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Resultados para "1010294-06.2023.8.26.0482" – Página 24 de 26

Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010294-56.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SETUBA CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais
Processo 0012552-06.2023.8.26.0482 (processo principal 1011296-79.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Caetano Prado Veículos Eireli - Jessica Paloma Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada por JESSICA PALOMA FERREIRA DOS… Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 307720379
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma… Ver mais

Processo nº 0018058-23.2022.8.26.0053

ID: 293455256
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0018058-23.2022.8.26.0053 (processo principal 1010294-71.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marisa Helena Carvalho - - José Carlos Liobato de Farias - - Marcus Vinicius Mendes de Faria - - Margarete Rose da Silva - - Margari… Ver mais

Processo nº 1021403-54.2025.8.11.0000

ID: 314126430
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1021403-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: VALDEIR PAULA RIBEIRO AGRAVADO: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALDEIR … Ver mais

Processo nº 1021403-54.2025.8.11.0000

ID: 314126432
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1021403-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: VALDEIR PAULA RIBEIRO AGRAVADO: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALDEIR … Ver mais

Processo nº 1010294-02.2025.8.26.0008

ID: 324172082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-02.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Raimundo Rios - 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício: (a) comprovante atual e idôneo de re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043926-26.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ulisses da Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais

Processo nº 1018910-15.2024.8.11.0041

ID: 299829779
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018910-15.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica, Práticas Abusivas, Obrigação de Fazer / Não Fazer… Ver mais

Processo nº 1010294-20.2025.8.26.0002

ID: 320933273
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010294-20.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaci Leopoldo de Melo - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisito… Ver mais