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Resultados para "1012359-08.2023.8.26.0309" – Página 24 de 25

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012359-70.2019.4.01.3900 ASSUNTO:[Atualização de Conta] AUTOR: ROSE NEIDE ALMEIDA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO - PA25548, FLAVI… Ver mais
Intimação
Processo 1012359-09.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rita de Cassia de Souza Fonseca - - Silvia de Souza Fonseca - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 56/54, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se a tarja nos autos. 1.1. Não há … Ver mais
Intimação
Processo 1012359-09.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rita de Cassia de Souza Fonseca - - Silvia de Souza Fonseca - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 56/54, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se a tarja nos autos. 1.1. Não há … Ver mais
Processo 0018326-28.2025.8.26.0100 (processo principal 1178958-45.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Nilde Lino França - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 100/102: Trata-se de impugnação apresentada pela executada, alegando, em síntese, que todo… Ver mais

Processo nº 1012359-03.2025.8.26.0482

ID: 329716536
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Herminda dos Santos - Vistos. Em decisão anterior, foi determinada a emenda da petição inicial para sua adequação para permitir o regular andamento, com a apresentação de documentos pessoais e financeiros, documento… Ver mais

Processo nº 1016848-91.2025.8.11.0000

ID: 327530628
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016848-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1016848-91.2025.8.11.0000

ID: 327530633
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016848-91.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Compra e Venda, Assistência Judiciária Gratuita, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgado… Ver mais

Processo nº 1012359-92.2024.8.26.0302

ID: 306318513
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012359-92.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Anizio Ribeiro de Almeida - Vistos. ANIZIO RIBEIRO DE ALMEIDA, devidamente qualificado, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERI… Ver mais

Processo nº 1011346-87.2024.8.11.0007

ID: 278735744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1011346-87.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária movida por MAURICEA DOS SANTOS FERREIRA SILVA em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, aduzindo, em suma, o preenchimento dos requisi… Ver mais

Processo nº 1001511-41.2025.8.11.0007

ID: 277831699
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1001511-41.2025.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação previdenciária movida por JOAO MARIA CHABOWSKI em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, aduzindo, em suma, o preenchimento dos requisitos legais par… Ver mais
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