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Resultados para "1024067-03.2023.8.26.0003" – Página 24 de 29

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1024067-19.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELA DO CARMO AMANAJAS - AP2009, JONAS DIEGO… Ver mais

M. D. T. Dos S. x A. M. G. S.

ID: 277731416
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Oliveira de Souza (OAB 281659/SP), Alessandro Pastorini Dias (OAB 366785/SP) Processo 1001695-09.2024.8.26.0526 - Guarda de Família - Reqte: M. D. T. dos S. - Reqdo: A. M. G. S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do … Ver mais

Processo nº 1001710-41.2025.8.26.0526

ID: 305647806
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001710-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Laudiceia Aparecida Padilha - Diante dos esclarecimentos de fls. 58/59 e documentos apresentados em fls. 9/41 e 60/62, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere me… Ver mais

Processo nº 1002395-48.2025.8.26.0526

ID: 301865427
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002395-48.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cleide Nunes de Carvalho Santos - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, … Ver mais

Maria Bispo De Oliveira x Banco Daycoval S.A.

ID: 306440247
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1007818-23.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Bispo de Oliveira - BANCO DAYCOVAL S.A. - Fls. 63: anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que … Ver mais
Processo 1004623-86.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Marcelo Covas de Oliveira - - Cintia Carla de Carvalho Covas de Oliveira - Banco Ribeirão Preto S.a. - Vistos. MARCELO COVAS DE OLIVEIRA e CINTIA CARLA DE CARVALHO COVAS DE OLIVEIRA, já qualificado(a)(s), ing… Ver mais

Processo nº 1002622-38.2025.8.26.0526

ID: 307533564
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002622-38.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Joselia Godinho de Lima Barboza - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica, … Ver mais

Processo nº 1001819-55.2025.8.26.0526

ID: 308374103
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001819-55.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Givoneide da Silva Mangiavacchi - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pesso… Ver mais

Processo nº 1002090-64.2025.8.26.0526

ID: 308323819
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002090-64.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Bispo de Oliveira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que "A pessoa natural ou jurídica,… Ver mais
Intimação
Processo 1003183-62.2025.8.26.0526 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Joao Carlos Soares de Oliveira - - Pamela Tiane Barbosa Pereira - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que dispõe que … Ver mais
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