Resultados para "1032910-03.2023.8.26.0602" – Página 24 de 25

Processo nº 0003711-79.2025.8.26.0602

ID: 319758968
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003711-79.2025.8.26.0602 (processo principal 1048430-03.2023.8.26.0602) - Incidente de Impedimento Cível - Dos Auxiliares da Justiça - Andre Luiz Zalla - Trata-se de impugnação à nomeação de perito médico não especialista em ortopedia, vez que as doenças que acometem o autor são de nature… Ver mais

Processo nº 1512284-03.2023.8.26.0602

ID: 329429917
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1512284-03.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513137-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO: 0802366-74.2018.8.14.0133 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81), ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: TAGIDE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: OTAVIO AUGUSTO DA… Ver mais
Processo 1010184-62.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Bruna Nicoleti Santana - 2027 Tarraf Bola Sete Araçatuba Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por 2027 TARRAF BOLA SETE ARAÇATUBA EMPREENDIMENTO IMOBI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais
Processo 0004434-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1032910-64.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson da Silva Santos - Teor do ato: Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 43-44), homologo… Ver mais

M. M. N. x L. M. N.

ID: 293134582
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046005-03.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.N. - L.M.N. - Vistos. 1) As partes são legítimas e estão bem representadas, assim como presentes os pressupostos processuais positivos e ausentes irregularidades por sanar. Dou o feito por saneado. 2) Cinge-… Ver mais
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