Resultados para "1036606-10.2024.8.26.0506" – Página 24 de 45

Processo 1023123-10.2024.8.26.0506 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - R.A. - - A.G.A. e outro - R.W.M. e outro - Vistos. Fls. 374, ciente do pagamento. Em que pese o determinado às fls. 367/368, deverá o querelado continuar a efetuar o pagamento do… Ver mais

Processo nº 1053581-10.2024.8.26.0506

ID: 295242633
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053581-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastião Balduino - Posto isso e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO INEPTA A PETIÇÃO INICIAL E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com base no artigo 330, incisos I, II e II… Ver mais
Processo 1042426-10.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Aparecido Antônio Pereira - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. A instauraç… Ver mais

Processo nº 1503950-40.2024.8.26.0506

ID: 313076959
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503950-40.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1504340-10.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Maus Tratos - T.C.S. - A presente medida cautelar está apensada aos autos principais nº 1504340-10.2024, ambos redistribuídos a este juízo da Vara d… Ver mais
Processo 1038546-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Decio Peres Filho - Maisgas Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Vistos. Especifiquem as partes: i) os pontos controvertidos e as respectivas provas, no caso de julgamento no estado em que o processo se enc… Ver mais

Processo nº 1001492-10.2024.8.26.0506

ID: 319461249
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001492-10.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Y.G.C.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Foi designado o dia 14 de agosto pf, às 09:00 horas, para a realização de ESTUDO PSICOLÓGICO da parte requerente juntamente com a menor junto ao Setor Técnico do Fórum Estadual situado à Rua Ali… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Paulo Vinicius Guimarães (OAB 412548/SP) Processo 1023511-10.2024.8.26.0506 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Edson Antonio Ramos de Sousa - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o processo, nos … Ver mais

Processo nº 1000716-10.2024.8.26.0506

ID: 275885672
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Falleiros Marini (OAB 246033/SP) Processo 1000716-10.2024.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Maria Inês Ribeiro - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, assinalada pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no art. 924, II,… Ver mais

N. T. M. x E. B. D. S.

ID: 326571080
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014517-10.2024.8.26.0506 (processo principal 4003165-70.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - N.T.M. - E.B.S. - Vistos. Certifique a z. Serventia se o valor objeto do … Ver mais
Processo 0020434-10.2024.8.26.0506 (processo principal 1043233-69.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.C.P.G. - - A.C.P.M. - Vistos. Fls. 37/41: defiro a citação do aqui executado na audiência de conciliação designada perante o CEJUSC, para o… Ver mais