Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036606-10.2024.8.26.0506"

Processo nº 1036606-84.2024.4.01.3304

ID: 315874636

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036606-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

S. P. D. J.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ROBERIO ARAUJO MOTA

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ROMULO OLIVEIRA MOTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036606-84.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1036606-44.2025.4.01.3500

ID: 318325877

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036606-44.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEX ALVES DOS SANTOS

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ERIKIS SILVA RODRIGUES

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MARCOS OLIVEIRA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036606-44.2025.4.01.3500 AUTOR: JOSE MAURO DOS SANTOS …

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Processo nº 1036606-08.2024.4.01.3200

ID: 306799838

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036606-08.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. I. S. M.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LEUDYANO ADEODATO VENANCIO

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KATLEN DE ARAUJO DELGADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Dir. Secret. : GEORGE EMÍLIO CUNH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES Dir. Secret. : GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1036606-08.2024.4.01.3200 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: M. I. S. M. Advogados do(a) IMPETRANTE: KATLEN DE ARAUJO DELGADO - AM16571, LEUDYANO ADEODATO VENANCIO - AM11234 IMPETRADO: CHEFE DA SUBSECRETARIA DA PERICIA MEDICA FEDERAL e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou : SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança contra ato coator atribuído ao Chefe da Subsecretaria da Perícia Médica Federal, pleiteando o adiantamento da perícia médica e nova data para a realização da perícia social. Constam nos autos as informações da autoridade impetrada assegurando que a perícia médica fora agendada para 28/05/2025 (id 2175450605). O MPF apresentou parecer sem adentrar no mérito (id 2175271267) e a União Federal requereu o ingresso no feito (id 2176386008). É o relatório. DECIDO. Analisando detidamente os autos, constato que o processo não poderá prosseguir, por perda superveniente do interesse processual, ante a conclusão do requerimento administrativo, conforme tela abaixo: Dessa feita, reconheço a perda superveniente do objeto do presente writ e, consequentemente, a ausência do interesse processual, o qual é formado pela conjugação do binômio necessidade-adequação; necessidade esta que não se verifica mais no caso sub examine; razão pela qual o pleito do Impetrante não subsiste. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, inciso VI, do CPC/2015 c/c o art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/2009, por falta superveniente do interesse processual. Sem custas. Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n. 12.016/2009. Havendo recurso, determino, desde logo, a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, após o que deverá a Secretaria da Vara proceder nos termos em que determinado na Resolução Presi 5679096, de 08/03/2018 e, em seguida, remeter os autos ao Tribunal, se não houver pedido pendente de análise. Operado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. Intimem-se. Manaus, data da assinatura eletrônica. JUIZ RICARDO AUGUSTO CAMPOLINA DE SALES

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Processo nº 1036606-53.2025.4.01.3400

ID: 316519467

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036606-53.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAQUELINE ROSARIO SANTANA

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IANNE MENDES FILGUEIRA

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FLAVIA MENDES ROCHA Advogados do(a) APELANT… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: FLAVIA MENDES ROCHA Advogados do(a) APELANTE: JAQUELINE ROSARIO SANTANA - PB24654-A, IANNE MENDES FILGUEIRA - BA74931-A APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH O processo nº 1036606-53.2025.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/08/2025 a 15-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 12/08/2025 e encerramento no dia 15/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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