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Processo nº 5011129-07.2023.4.03.6105

ID: 263195020

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011129-07.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARTINS DE SA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO (OAB/SP 242.920)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011129-07.2023.4.03.6105 AUTOR: FRANCISCO MARTINS DE SA Advogado do(a) AUTOR: FABIANA FRANCISCA DOURADO BRITO - SP242920 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Cuida-se de pedido de realização de prova pericial para comprovação de tempo esp… Ver mais

Processo nº 5008413-66.2025.8.24.0075

ID: 314828966

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-66.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008413-66.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, considerando a suspensão temporária das atribuições da Defensoria Pública ju… Ver mais

Processo nº 5008413-66.2025.8.24.0075

ID: 314825205

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-66.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KERN & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 1.880) LUCIANO FERMINO KERN (OAB/SC 32.218)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008413-66.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : LUCIANO FERMINO KERN ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, considerando a suspensão temporária das atribuições da Defensoria Pública ju… Ver mais

Processo nº 5008413-25.2025.4.04.7102

ID: 328977024

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5008413-25.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB/RS 65.873) MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB/RS 38.529) BOCHI BRUM & ZAMPIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 361) AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB/RS 120.044)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008413-25.2025.4.04.7102/RS AUTOR : WAGNER CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A) : AMANDA COSTABEBER GUERINO (OAB RS120044) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN (OAB RS065873) ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS ZAMPIERI DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de ação com pedido de ante… Ver mais

Fabricia Ramos Soares e outros x Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A.

ID: 256128839

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-56.2022.8.08.0030

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FABRICIA RAMOS SOARES MARIA VITORIA SOARES CASAGRANDE PATRICIA RAMOS SOARES VALDEIR DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Decisão

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) STEFHANE ALVES WANDERLEY (OAB/RJ 234.294) MARCILENE LOPES DO NASCIMENTO (OAB/ES 15.681) FERNANDA ANDRADE SANTANA (OAB/ES 13.789)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5008413-56.2022.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERE… Ver mais

Processo nº 5008413-66.2023.4.04.7111

ID: 308247495

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008413-66.2023.4.04.7111

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGIS JOAO SCHMITT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSIANE DA ROSA (OAB/RS 75.793) LAURO GILBERTO ROYER (OAB/RS 34.892)

RECURSO CÍVEL Nº 5008413-66.2023.4.04.7111/RS RECORRENTE : REGIS JOAO SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIANE DA ROSA (OAB RS075793) ADVOGADO(A) : LAURO GILBERTO ROYER (OAB RS034892) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Regional A parte interpõe de pedido de uniformização para a Turma Regional d… Ver mais

Robson Mello Machado x Yamaha Administradora De Consorcio Ltda

ID: 301143299

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008413-70.2023.8.21.3001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MELLO MACHADO

Polo Passivo:

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Acórdão

Advogados:

CAMILA DOS SANTOS COELHO (OAB/RS 103.356) RODRIGO DUARTE GRAFF (OAB/RS 130.943) DANIEL DUARTE GRAFF (OAB/RS 113.864) RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB/RS 111.224) MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB/RS 84.074)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5008413-70.2023.8.21.3001/RS TIPO DE AÇÃO: Consórcio RELATOR : Juiz de Direito ROBERTO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA RECORRENTE : ROBSON MELLO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS COELHO (OAB RS111224) ADVOGADO(A) : DANIEL DUARTE GRAFF (OAB RS113864) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 5008413-26.2023.4.03.6325

ID: 334079285

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008413-26.2023.4.03.6325

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. G. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ENGEL CRISTINA DE CARVALHO (OAB/DF 54.734)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008413-26.2023.4.03.6325 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: M. G. D. S. C. A… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Coenpoc Construcoes Ltda e outros

ID: 306352893

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008413-88.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

COENPOC CONSTRUCOES LTDA MARCIA ANTONIETA PONTALTI PATRICIA RENATA ROSA PONTALTI RAUL ANTONIO PONTALTI REJANES VITORIA DALL ZOTTO PONTALTI RUDIMAR UMBERTO PONTALTI RUDINEI JOSE PONTALTI

Acórdão

Advogados:

LUCAS NICKEL (OAB/RS 70.407) ÁLVARO SÉRGIO WEILER JÚNIOR (OAB/RS 36.652) BIANCA ELISA GALIOTTO (OAB/RS 59.588) RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB/RS 48.145) ROBERTA FELIPPI (OAB/RS 67.779)

Agravo de Instrumento Nº 5008413-88.2025.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO : COENPOC CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA FELIPPI (OAB RS067779) ADVOGADO(A) : RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS0… Ver mais

Processo nº 5008413-66.2025.8.21.0005

ID: 313221892

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008413-66.2025.8.21.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO LUIS CECCON

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL ANGELA TOMEI (OAB/RS 82.119) FAVIANO MORTARI (OAB/RS 74.462)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008413-66.2025.8.21.0005/RS AUTOR : RODRIGO LUIS CECCON ADVOGADO(A) : RAQUEL ANGELA TOMEI (OAB RS082119) ADVOGADO(A) : FAVIANO MORTARI (OAB RS074462) DESPACHO/DECISÃO A relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, nos termos dos artigos 2º e … Ver mais

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