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Processo nº 5008766-16.2022.4.02.5101

ID: 277331246

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008766-16.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB/SC 15.556)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-16.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ GONZAGA MENDES DE LIMA ADVOGADO(A) : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar … Ver mais

Processo nº 5008766-81.2022.4.03.6105

ID: 280816290

Tribunal: TRF3 Órgão: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008766-81.2022.4.03.6105

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CEZAR DE ALMEIDA ALVES

Acórdão

Advogados:

LUIS DOS SANTOS GALVAO (OAB/SP 445.625)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5008766-81.2022.4.03.6105 RELATOR: 7º Juiz Federal da 3ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

Processo nº 5020794-28.2024.4.03.6100

ID: 295663042

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5020794-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMA DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA

Acórdão

Advogados:

JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB/SP 343.335) JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB/SP 306.495)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020794-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5008766-39.2019.8.24.0036

ID: 301065876

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008766-39.2019.8.24.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MORETTI ENKE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB/SC 27.704) EDUARDO DE ALMEIDA ROSSATO (OAB/SC 25.782) ALEXANDRE MORETTI ENKE (OAB/SC 24.768)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008766-39.2019.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ALEXANDRE MORETTI ENKE ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MORETTI ENKE (OAB SC024768) ADVOGADO(A) : Eduardo de Almeida Rossato (OAB SC025782) ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIS CANI GOMES (OAB SC027704) DESPACHO/DECISÃO I - Ante os termos da petiçã… Ver mais

Processo nº 5008766-16.2024.4.03.6201

ID: 315616512

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008766-16.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR (OAB/MS 13.328) CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB/MS 10.909)

PODER JUDICIÁRIO 4º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008766-16.2024.4.03.6201 AUTOR: HELIO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR - MS13328 … Ver mais

Processo nº 5023219-28.2024.4.03.6100

ID: 335943707

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5023219-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA DA COSTA CACAO (OAB/SP 154.380) DAVI FERNANDO CABALIN (OAB/SP 299.855) MAURICIO FERNANDES CACAO (OAB/SP 298.159) ANDRE LUIS CAZU (OAB/SP 200.965)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5023219-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE AUTORA: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 6ª VARA CÍVEL FEDERAL Advogados do(a) PARTE AUTORA: ANDRE LUIS CAZ… Ver mais

Processo nº 5027099-28.2024.4.03.6100

ID: 336055956

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5027099-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 369.729)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5027099-28.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR PARTE AUTORA: JACKSON PEREIRA DA SILVA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 4ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) P… Ver mais

Processo nº 5022928-28.2024.4.03.6100

ID: 311037234

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022928-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIQ INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO LISBOA MOREIRA (OAB/SP 415.942) ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO (OAB/SP 281.364)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5022928-28.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5022831-28.2024.4.03.6100

ID: 311036037

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022831-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PARQUE ARAUCO TRANSPORTES LTDA

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5022831-28.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5022831-28.2024.4.03.6100

ID: 311036145

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5022831-28.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J DUTRA GAMA

Intimação de pauta

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5022831-28.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

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