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Processo nº 5009869-08.2023.8.13.0114

ID: 329626816

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009869-08.2023.8.13.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAGILA DOS ANJOS PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA VIEIRA RAMOS (OAB/MG 137.733)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5009869-08.2023.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 5009869-08.2022.4.03.0000

ID: 293972006

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 5009869-08.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEIZELI APARECIDA DENOFRIO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB/SP 53.238)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Seção AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5009869-08.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 42 - DES. FED. RENATA LOTUFO AUTOR: DEIZELI APARECIDA DENOFRIO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO ANTONIO VERNASCHI - SP53238-N REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 5009869-03.2023.8.13.0342

ID: 314970608

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-03.2023.8.13.0342

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MOURA DA SILVA JUNIOR (OAB/MG 132.020) CLAUDIA DAS GRACAS BORGES (OAB/MG 96.884) PRESLEY OLIVEIRA GOMES (OAB/MG 54.105)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5009869-03.2023.8.13.0342 CLASSE: … Ver mais

Processo nº 5009869-16.2025.8.24.0022

ID: 319678136

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Curitibanos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009869-16.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA REICHERT DE AVILA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELY SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 4.259) FRANCIELY DE SOUZA (OAB/SC 42.362)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009869-16.2025.8.24.0022/SC EXEQUENTE : JULIANA REICHERT DE AVILA ADVOGADO(A) : FRANCIELY DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da concordância entre as partes, HOMOLOGO os valores devidos pelo Estado de Santa Catarina, no total de R$2.498,90 (eve… Ver mais

Processo nº 5009869-60.2024.4.02.5110

ID: 322010403

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009869-60.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEONICE DE LIMA E SILVA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

BIANCA ROBAINA PAES (OAB/RJ 210.554)

RECURSO CÍVEL Nº 5009869-60.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : Juiz Federal CAIO WATKINS RECORRIDO : CLEONICE DE LIMA E SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA ROBAINA PAES (OAB RJ210554) ADMINISTRATIVO - UNIÃO - SERVIDOR PÚBLICO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ A CONSIDERAR, PARA EFEITO DE PROGR… Ver mais

Processo nº 5009190-19.2025.4.04.7002

ID: 291016045

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009190-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAIKE ALVES DE LIMA THAINA DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL DE MELO AGUIAR (OAB/PR 117.325)

PETIÇÃO Nº 5009190-19.2025.4.04.7002/PR AUTOR : THAINA DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELO AGUIAR (OAB PR117325) AUTOR : MAIKE ALVES DE LIMA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MELO AGUIAR (OAB PR117325) DESPACHO/DECISÃO 1) Altere-se a classe processual para "procedimento do juizado especi… Ver mais

Siefried Turow Kohler x Ag Brasil Logistica E Transportes De Carga Ltda e outros

ID: 294742643

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5009869-27.2025.8.21.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIEFRIED TUROW KOHLER

Polo Passivo:

AG BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTES DE CARGA LTDA YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA (OAB/PR 54.179) RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB/RS 60.484) LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB/RS 46.650) JULIO CESAR GOULART LANES (OAB/RS 46.648)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009869-27.2025.8.21.0013/RS EXEQUENTE : SIEFRIED TUROW KOHLER ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) ADVOGADO(A) : LUCIDREIA DUARTE GONCALVES DIAS (OAB RS046650) EXECUTADO : YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (O… Ver mais

Processo nº 5013943-19.2025.4.04.7002

ID: 315411351

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5013943-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFFERSON ALVES DA COSTA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUGO MARCELO NASCIMENTO SILVA (OAB/GO 62.395)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5013943-19.2025.4.04.7002/PR INVESTIGADO : JEFFERSON ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : HUGO MARCELO NASCIMENTO SILVA (OAB GO062395) DESPACHO/DECISÃO I. O Ministério Público Federal ofereceu Acordo de Não Persecução Penal em favor do(a) investigado(a) JEFFERSON ALVES DA… Ver mais

Processo nº 5010936-19.2025.4.04.7002

ID: 276834478

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010936-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NAIR FRANCISCA DOS SANTOS PLETSCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB/PR 67.354)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010936-19.2025.4.04.7002/PR AUTOR : NAIR FRANCISCA DOS SANTOS PLETSCH ADVOGADO(A) : MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB PR067354) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A períc… Ver mais

Processo nº 5010839-19.2025.4.04.7002

ID: 275802501

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010839-19.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE BEREZA ANDRETA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAQUELINE MARIA DAL MORO (OAB/PR 57.793)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010839-19.2025.4.04.7002/PR AUTOR : FRANCIANE BEREZA ANDRETA ADVOGADO(A) : JAQUELINE MARIA DAL MORO (OAB PR057793) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está a… Ver mais

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