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Resultados para "5032867-21.2024.4.04.7000" – Página 24 de 25

Processo nº 5039463-21.2024.4.04.7000

ID: 307114007
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5039463-21.2024.4.04.7000
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5039463-21.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : VEGAIT TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO(A) : Cristiano da Silva (OAB PR060125) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE S… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020991-31.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : KATIA LEOTE DUARTE ADVOGADO(A) : EDUARDO MARIANO DE SOUZA (OAB RS065129) REQUERIDO : ROSILEINE TEREZINHA DA SILVA ROQUE ADVOGADO(A) : CAROLINA VELEDA FRANCO BANDEIRA (OAB RS126805) ADVOGADO(A) : CARLA… Ver mais

Processo nº 5054304-21.2024.4.04.7000

ID: 324031723
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5054304-21.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : CLAUDEMIR NORATO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROBSON MORTEAN (OAB PR069616) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. Trata-se de execução da pena de multa , ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face de CLAUDEMIR NORATO DA SILVA , que foi condena… Ver mais

Processo nº 5013273-21.2024.4.04.7000

ID: 311700476
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013273-21.2024.4.04.7000/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do feito em diligência. 1. Em 02/04/2024, ELISIANE ALINE KUGINHARSKI deflagrou esta demanda, sob rito dos juizados, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -… Ver mais

Processo nº 5047223-21.2024.4.04.7000

ID: 316722273
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047223-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : EDISON LUIS GOEDERT ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDO DE ASSIS (OAB PR109780) ADVOGADO(A) : RAFAEL WESCLEY ROBERTO (OAB PR113604) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Có… Ver mais

Processo nº 5059154-21.2024.4.04.7000

ID: 322806869
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059154-21.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI (OAB PR087959) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte executada peticionou nos autos ( evento 7, PET1 ) nomeando à penhora o veículo de placas AVA-8154, objetivando garantir a… Ver mais

Processo nº 5025786-21.2024.4.04.7000

ID: 331865077
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025786-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JULIAIR DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : PAMELA CRISTINA CAMPOS (OAB PR081590) DESPACHO/DECISÃO 1 . A parte autora requer a produção de prova testemunhal para a comprovação de labor rural ( evento 19, PET1 ). Decido . 2 . Em relação ao ped… Ver mais

Processo nº 5055274-21.2024.4.04.7000

ID: 292961659
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO Nº 5055274-21.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL LUIS MARCON BARK (OAB PR097793) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas em que HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR (CPF n° 63172194949) requereu o levant… Ver mais

Processo nº 5032867-84.2025.4.04.7000

ID: 307256770
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5032867-84.2025.4.04.7000/PR REQUERENTE : ALDEMIR JOÃO MANFRON ADVOGADO(A) : NELSON SCARPIM JUNIOR (OAB PR017439) ADVOGADO(A) : ALI CHAIM FILHO (OAB PR031630) DESPACHO/DECISÃO 1. O autor ajuizou esta demanda em face do IBAM A, pretendendo, em tutela provisória de u… Ver mais

Processo nº 5045962-21.2024.4.04.7000

ID: 306288581
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045962-21.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JANICE SCHMETCKA ROCHA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. Em réplica a parte autora requer oitiva de testemunhas para comprovação da atividade rural desde os 08 anos de idade, no… Ver mais