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Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 24 de 27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051809-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA MARLY DE MELLO FROES ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : WILMA FLOR PORTAL (Sucessão) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) EXEQUENTE : JANE REGINA PAGEL… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060151-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANO BARBOSA BAMPI ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) DESPACHO/DECISÃO O presente feito foi selecionado para uma provável participação no Programa Justiça Inclusiva . Nomeio a assistente social LIS… Ver mais

Processo nº 5036871-92.2024.4.04.7100

ID: 307442674
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036871-92.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5036871-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : WEBCONTINENTAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CRISTIANO DIEHL XAVIER (OAB RS057107) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇão previdenciária patronal. SAT/RAT E TERCEIROS. Imposto de… Ver mais

Processo nº 5021545-92.2024.4.04.7100

ID: 319993720
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5021545-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : CLAYTON FALKENBERG ADVOGADO(A) : EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) ADVOGADO(A) : PEDRO ROSTAND MARQUES (OAB RS131411) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, c/… Ver mais

Processo nº 5046668-92.2024.4.04.7100

ID: 292855959
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5046668-92.2024.4.04.7100/RS PARTE AUTORA : JOAO PAULO ZOUVI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária de sentença cujo dispositivo foi proferido nos seguintes termos ( evento 18, SENT1 ): Ante o exposto, resolvo o méri… Ver mais

Processo nº 5043176-92.2024.4.04.7100

ID: 315555259
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043176-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : INAJARA RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO(A) : VANESSA CENZI FARIAS (OAB RS070747) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento da obrigação imposta por sentença. A parte autora alega que o INSS es… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061121-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDIR HOMEM ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO 1. O SINAB pleiteia a… Ver mais

Processo nº 5038326-92.2024.4.04.7100

ID: 272826998
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038326-92.2024.4.04.7100/RS REQUERIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 17 da Lei nº 10.259/2001), efetue o pagamento dos valores a que restou condenada na decis… Ver mais

Processo nº 5059569-62.2022.4.03.6301

ID: 324365452
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5059569-62.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O tos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e CJ… Ver mais

Processo nº 5059569-62.2022.4.03.6301

ID: 324365414
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5059569-62.2022.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O tos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e CJ… Ver mais
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