Resultados para "1005033-02.2023.8.26.0663" – Página 25 de 36

Processo nº 1005033-15.2025.4.01.3200

ID: 317429430

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005033-15.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

I. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

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JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

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MAURICIO MOURA COSTA

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Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005033-15.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: I. G. F. REPRESENTA…

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Processo nº 1005033-91.2025.4.01.3304

ID: 278127234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005033-91.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILEAN DE SOUZA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON DE ARAUJO ANDRADE

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005033-91.2025.4.01.330…

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Danusi Da Silva Ribeiro Ghizzi e outros x Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros e outros

ID: 319053850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-57.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANUSI DA SILVA RIBEIRO GHIZZI JADLOG LOGISTICA S. A. MARIO GHIZZI

Polo Passivo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DANUSI DA SILVA RIBEIRO GHIZZI JADLOG LOGISTICA S. A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

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ANDREIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA

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ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE

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ANA CAROLINA CASABONA PAPATERRA LIMONGI

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Processo 1005033-57.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Mario Ghizzi - - Danusi da Silva Ribeiro Ghizzi - Jadlog Logistica S. A. - Jadlog Logistica S. A. - Danusi d…

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Processo nº 1005033-50.2023.8.11.0006

ID: 320690696

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005033-50.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1005033-50.2023.8.11.0006. REQUERENTE: LICÍNIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR REQUERENTE: ROBERTON ALESSANDRO ESPINOSA…

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Processo nº 1005033-22.2025.8.26.0278

ID: 326090550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005033-22.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLECIO JOSé DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA

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Processo 1005033-22.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clecio José de Lima - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuf…

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Processo nº 1005033-67.2020.4.01.3304

ID: 326502449

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005033-67.2020.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANUZIA CARLOS DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA FRAGA PIRES CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005033-67.2020.4.01.330…

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M. P. R. De S. x M. M.

ID: 326698248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1005033-72.2022.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. P. R. DE S.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação

Advogados:

PRISCILA TENEDINI GARLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA NEIDE LUCCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-72.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.R.S. - M.M. e outros - Vistos. Esta ação é de alimentos e as partes apresentaram um acordo de revezamento de…

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Processo nº 1005033-74.2025.8.11.0040

ID: 260576151

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005033-74.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ITAITUBA AUTO POSTO LTDA LOGS - COMERCIO, LOGISTICA, GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA - ME MIRIAN MATUPA AUTO POSTO LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEX LUIS LUENGO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO SENTENÇA Processo: 1005033-74.2025.8.11.0040. AUTOR(A): ITAITUBA AUTO POSTO LTDA, LOGS - COMERCIO, LOGISTICA, GESTAO EMPRESARIAL E SERV…

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Nexoos Sociedade De Empréstimo Entre Pessoas S.A. x Heliodoro Nascimento De Oliveira - Cnpj 29.430.450/0001-04

ID: 330187061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005033-18.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NEXOOS SOCIEDADE DE EMPRéSTIMO ENTRE PESSOAS S.A.

Polo Passivo:

HELIODORO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CNPJ 29.430.450/0001-04

Intimação

Advogados:

MOISÉS LOPES SILVA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO REY COTA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005033-18.2023.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Nexoos Sociedade de Empréstimo Entre Pessoas S.a. - Heliodoro Nascimento de Oliveira - CNPJ 2…

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Raphael Silva De Barros x Fabiana Aparecida Fonseca

ID: 296428542

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1005033-61.2022.8.26.0008

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

FABIANA APARECIDA FONSECA

Despacho

Advogados:

EDUARDO HORLE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA HERNANDEZ BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELLA HERNANDEZ BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público d… DESPACHO Nº 1005033-61.2022.8.26.0008 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Raphael Silva de Barros - Apelada: Fabiana Aparecida Fonseca - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Visto. Trata-se de queixa-crime interposta por RAPHAEL SILVA DE BARROS contra FABIANA APARECIDA FONSECA. De acordo com a queixa-crime, o Querelante alegou que no dia ...14 de dezembro de 2021, a Querelada enviou um e-mail ao Querelante, no qual, com a clara intenção de ofender Raphael, faz alegações absurdas e fantasiosas e, em meio a estas, afirma que o Querelante teria colocado o filho para dormir com prostituta, que gosta de biscate, que não presta, não vale nada, é nojento (doc. 3):. A querelada chega a dizer para Raphael que sua vida sempre vai ser prostituição e drogas e vai acabar numa cama de hospital todo fudido. Disse, ainda, que Raphael se faz de imbecil ou retardado, concluindo com a ameaça se tiver uma reclamação lucas com medo de vc, eu vou e arrebento essa sua cara velha e nojenta:(fls. 03). Também afirmou que No dia 27 de janeiro de 2022, a Querelada enviou um email para Raphael, mais uma vez utilizando o pretexto de tratar de questões relacionadas ao filho para proferir ofensas, no qual afirmou joga bosta seu diploma no lixo, não serve pra nada insinuando que o Querelante, médico, não teria prestado os devidos cuidados ao seu filho (doc. 5):(fls. 04). Sobreveio a sentença de primeiro grau (fls. 93/96) que rejeitou a queixa-crime por ausência de justa causa, nos termos do art. 395, III do Código de Processo Penal. A sentença foi tornada pública em 04/02/23 (fls. 99). O querelante interpôs apelação (fls. 101/109) da sentença. O V. Acórdão de fls. 184/194 deu provimento ao recurso de apelação do querelante para determinar ...o regular processamento da demanda, com eventual oferta de transação penal ou suspensão condicional do processo, na forma da Lei 9099/959, seguindo os sucessivos tramites dos votos processuais.(fls. 194). Contra o V. Acórdão de fls. 184/194 a querelada interpôs Recurso Extraordinário (fls. 206/211). Regularmente processado e contraditado o então Juiz Presidente do Colégio Recursal negou seguimento ao Recurso Extraordinário (fls. 261/262). A querelada interpôs habeas corpus perante o C. Tribunal de Justiça, cuja ordem foi denegada. Contra sobredita ordem denegada, a querelante interpôs Recurso Ordinário perante o Eg. STJ, cuja ordem foi deferida para determinar o trancamento da ação penal (fls. 287/291). É o relatório. Decido. Constou da parte dispositiva do Recurso Ordinário em habeas corpus impetrado pela querelada: Diante do exposto, dou provimento a este recurso ordinário para determinar o trancamento das Ação Penal n. 1005033-61.2022.8.26.0008.(fls. 291). Diante da decisão proferida pela corte superior no Recurso Ordinário em habeas corpus determinando o trancamento dessa ação penal (fls. 287/291), nada mais há a ser decidido nestes autos. Certifique-se e intimem-se as partes sobre a decisão proferida (fls. 287/291). Após cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. e cumpra-se. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697/SP) - Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283/SP) - Eduardo Horle Barcellos (OAB: 423007/SP)

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