Resultados para "1005212-06.2022.8.26.0457" – Página 25 de 31

Joselito Dos Santos x Fundação São Francisco Xavier e outros

ID: 300294742

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005212-11.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO SãO FRANCISCO XAVIER USINAS SIDERúRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Despacho

Advogados:

YURI LUNA DIAS

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DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

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KALIL & SALUM SOLCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

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JOÃO LUIS NAVES KALIL

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ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS

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DESPACHO Nº 1005212-11.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Joselito Dos Santos x Fundação São Francisco Xavier e outros

ID: 300294754

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005212-11.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDAçãO SãO FRANCISCO XAVIER USINAS SIDERúRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Despacho

Advogados:

YURI LUNA DIAS

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DANIEL RIVORÊDO VILAS BOAS

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KALIL & SALUM SOLCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARCELA BERNARDES LEÃO KALIL

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JOÃO LUIS NAVES KALIL

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ALEXANDRE DO AMARAL SANTOS

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DESPACHO Nº 1005212-11.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Penápolis x Telefonica Brasil S.A.

ID: 310808825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005212-34.2020.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE PENáPOLIS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELA FABIANA VIEIRA DE MORAES

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LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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FABIO RODRIGUES JULIANO

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ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1005212-34.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Ciência…

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Processo nº 1005212-89.2025.4.01.3315

ID: 290923624

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-89.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA OLIVEIRA FLORES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ROGERIO LIMA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1005212-89.2025.4.01.331…

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Reginaldo Gomes Dos Santos x Prefeitura Municipal De Santos

ID: 317021214

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005212-45.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA REGINA COQUE DE BRITO

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ROSA MARIA DOS PASSOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005212-45.2023.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Recorrente: Reginaldo Gomes dos Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Santos - Magis…

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J. V. Do N. x D. N. S.

ID: 298387746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005212-08.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DO N.

Polo Passivo:

D. N. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO ROGERIO

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PÂMELA SANTANA TEODORO

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Processo 1005212-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.N. - D.N.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sen… Processo 1005212-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.N. - D.N.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que conta com o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgando o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Esta sentença, com cópias da certidão de nascimento do menor e do documento de identidade do requerido, servirá como mandado dirigido ao Cartório de Registro Civil competente, para que proceda a averbação da paternidade ora reconhecida, consignando que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Encaminhe-se para cumprimento. Concedo à patrona do requerido o prazo de cinco dias para juntar aos autos ofício de nomeação que contenha o registro geral de indicação, indispensável a futura expedição de certidão de honorários. Com a juntada, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor dela, observados os termos do convênio OAB/SP e DPE/SP (Código 205 - ações de Investigação de Paternidade). Cumpridas estas diligências e comprovado nos autos o cumprimento do mandado de averbação, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Publicada em audiência virtual, saem cientes e intimados os participantes. Dispensados o registro da sentença, nos termos do Provimento CG nº 27/2016, e a coleta de assinaturas, por se tratar de audiência virtual. - ADV: RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP), PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)

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J. V. Do N. x D. N. S.

ID: 298387265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005212-08.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DO N.

Polo Passivo:

D. N. S.

Intimação

Advogados:

RONALDO ROGERIO

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PÂMELA SANTANA TEODORO

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Processo 1005212-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.N. - D.N.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sen… Processo 1005212-08.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.V.N. - D.N.S. - Vistos. Defiro ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que conta com o parecer favorável do representante do Ministério Público, julgando o feito, com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do CPC. Considerando que a presente sentença acolheu pretensão conjunta das partes, com expressa concordância do Ministério Público, evidencia-se a falta de interesse na interposição de quaisquer recursos, inclusive para o parquet, operando-se a hipótese do artigo 1000, "caput", e parágrafo único, do CPC. Diante disso, dou por transitada em julgado esta sentença nesta data, dispensada a certificação nos autos. Esta sentença, com cópias da certidão de nascimento do menor e do documento de identidade do requerido, servirá como mandado dirigido ao Cartório de Registro Civil competente, para que proceda a averbação da paternidade ora reconhecida, consignando que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Encaminhe-se para cumprimento. Concedo à patrona do requerido o prazo de cinco dias para juntar aos autos ofício de nomeação que contenha o registro geral de indicação, indispensável a futura expedição de certidão de honorários. Com a juntada, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor dela, observados os termos do convênio OAB/SP e DPE/SP (Código 205 - ações de Investigação de Paternidade). Cumpridas estas diligências e comprovado nos autos o cumprimento do mandado de averbação, procedam-se as anotações e comunicações de praxe e arquivem-se os autos. Publicada em audiência virtual, saem cientes e intimados os participantes. Dispensados o registro da sentença, nos termos do Provimento CG nº 27/2016, e a coleta de assinaturas, por se tratar de audiência virtual. - ADV: RONALDO ROGERIO (OAB 340800/SP), PÂMELA SANTANA TEODORO (OAB 421477/SP)

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Processo nº 1005212-13.2021.4.01.3806

ID: 301168307

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005212-13.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO CESAR MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA GOULART DE ABREU COSTA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005212-13.2021.4.01.3806/MG RECORRENTE : REGINALDO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : MARTA GOULART DE ABREU COSTA (OAB MG095136) ATO ORDINATÓRIO Por força do dis…

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Processo nº 1005212-06.2025.8.26.0229

ID: 296923952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005212-06.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ARCO IRIS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1005212-06.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Escola Arco Iris Ltda Me - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. 1…

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Processo nº 1005212-30.2025.8.26.0609

ID: 293968239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005212-30.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FILOMENA LéA CIMINO BASILE ESPóLIO DE PEDRO BASILE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA VASCONCELOS ARANTES TEIXEIRA PORTO

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ANDRE MAGNO CARDOSO DE ARAUJO

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Processo 1005212-30.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Espólio de Pedro Basile - - Espólio de Filomena Léa Cimino Basile - Vistos. Tramitação prioritária. Defiro os …

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