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Resultados para "1005323-53.2023.8.26.0457" – Página 25 de 33

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005323-46.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ELISANDRA DOS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebimento do… Ver mais

Processo nº 1005323-18.2022.4.01.3820

ID: 297726208
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1005323-18.2022.4.01.3820/MG RELATOR : LUIZ EDUARDO STANCINI CARDOSO REQUERENTE : JOSE MANGELA SATURNINO ADVOGADO(A) : CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB MG164354) ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESU… Ver mais

Processo nº 1005323-52.2025.8.26.0079

ID: 292144479
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-52.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos de Freitas - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o(a)(s) requerido(a)(s), com as advertências legais, observando-se o procedimento comum. Sem prejuízo, considerando que, ao contrári… Ver mais

Processo nº 1005323-89.2025.8.26.0196

ID: 294308543
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-89.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli Aparecida Emerenciano - Vistos Concedo à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com fundamento no artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil, fica postergada pa… Ver mais
Intimação
Processo 0003659-55.2024.8.26.0073 (processo principal 1005323-41.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Leia de Oliveira - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fl. 56, presume-se a satisfação da obrigação. Destarte, julgo extinta a p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita) - Apelado: Facta Fi… Ver mais

Processo nº 1005323-20.2025.8.26.0704

ID: 312596827
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005323-20.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Pinto de Paiva Magalhães - Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita, comprove o(a) autor(a) sua situação financeira, com a juntada de cópias das 03 (três) últimas declarações do imposto… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005323-06.2023.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte: Iranice Tavares de Araujo (Justiça Gratuita)… Ver mais
Processo 0017761-31.2023.8.26.0554 (processo principal 1005323-87.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kleber Luiz da Rocha - Madeira Brasil Comércio de Móveis Ltda - Me - Moderna Móveis - Vistos. Certidão retro: Para apreciação do pedido de gratuidade, deve… Ver mais
Intimação
Processo 1005323-13.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Bancários - Ksx Comunicação Visual Ltda - - Khaoê Schran Gil - Vistos. Fls. 77/85 - Ciência à parte embargante do r. Acórdão, que negou provimento ao recurso, ficando mantida a decisão de fls. 49/50. Comprove a parte autora o recolhimento… Ver mais
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