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Resultados para "1005983-11.2023.8.26.0663" – Página 25 de 32

Processo 1005983-88.2024.8.26.0529 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Simone Mattos da Silva - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. 1. Fls. 102/104: Conquanto comportem conhecimento, a rejeição dos embargos de declaração é de rigor. A parte embargante não apon… Ver mais

Processo nº 1005983-65.2025.8.26.0008

ID: 315017964
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005983-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria de Souza - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela requerente. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas realmente necessit… Ver mais
Sentença Tipo B
Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1005983-77.2019.4.01.3703 AUTOR: CLAUDIA SILVA ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2.… Ver mais

Processo nº 1005983-56.2025.8.26.0011

ID: 278066056
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ruy Lazaro Ferreira (OAB 332356/SP) Processo 1005983-56.2025.8.26.0011 - Guarda de Família - Reqte: L. da S. B. - Vistos. 1. Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade da justiça em favor do demandante. Anote-se. 2. Em 15 dias, regularize-se a representação processual, … Ver mais
Processo 1005983-16.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Midia Engenharia e Publicidade Ltda - Frango Assado Emprendimentos e Participações Sa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulado… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005983-77.2025.8.13.0024/MG AUTOR : FRANCISCO SANTOS FERNANDES AUTOR : SIMONE DE OLIVEIRA SANTOS AUTOR : VANDA MARGARETE FERNANDES NEVES RÉU : PLP IMOVEIS SERVICOS E ASSESSORIA LTDA RÉU : PEDRO AUGUSTO GOMES DE PAULA RÉU : ANA KARINE RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU : PAP INT… Ver mais

Processo nº 1005983-65.2025.8.26.0008

ID: 334984945
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005983-65.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Angela Maria de Souza - Vistos. Inicialmente, indefiro o pedido de assistência judiciária formulado pela requerente. Com efeito, o benefício da assistência judiciária destina-se a pessoas realmente necessit… Ver mais

P. H. A. E. x M. S. E.

ID: 306009510
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005983-55.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.H.A.E. - M.S.E. - Vistos. 1. Diante da manifestação favorável do i. representante do Ministério Público [fl(s). 212] e do acordo assinado pelo(a) advogado(a) do(a) executado(a), a quem foi outorgado poderes especiais par… Ver mais

Processo nº 1005983-56.2025.8.26.0302

ID: 296959659
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005983-56.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, na redação da Lei nº 13.043/2014, art. 101. Cite-se a parte requerida para pagar a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005983-51.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete Leite dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Enel D… Ver mais
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