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Resultados para "1008083-34.2023.8.26.0405" – Página 25 de 43

Processo 1008083-41.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.G.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, confirmando a tutela antecipada concedida, para determinar ao requerido que, em 10 (dez) d… Ver mais
Processo 1008083-19.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Michel da Silva Madeira - - NEIDE NOGUEIRA - - Katyuscia da Silva Madeira - Uyara da Silva Madeira - Pág. 327: indefiro. Não obstante estarem previstas na mesma lei nº 11.608/03), a taxa judiciária, as custas e as … Ver mais

Processo nº 1008083-18.2025.8.26.0032

ID: 334922765
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-18.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osmar Pavan - Vistos. 1) Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dia… Ver mais

Processo nº 1036310-34.2023.8.26.0405

ID: 293525506
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036310-34.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.L.A. - FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/12/2024, foi decretada a INTERDIÇÃO de JOÃO PROTAZIO GEVIGIER NETO, CPF 38792036953, declarando-o(a) relativamente … Ver mais

Processo nº 1008083-56.2024.4.01.9999

ID: 295311676
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008083-56.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5068140-09.2023.8.09.0021 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA LUCINEI URIAS LOPES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DIVINA … Ver mais

Processo nº 1008083-04.2025.8.26.0554

ID: 294665562
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008083-04.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Cidade Viva Residencial - Vistos. Fls. 109/114: Tendo em vista a alteração do valor da causa à fl. 106, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção… Ver mais

Processo nº 1008083-82.2024.8.26.0604

ID: 260178663
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Batista Guerra (OAB 163454/SP) Processo 1008083-82.2024.8.26.0604 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Rosalia Migliard Magalhães - Posto isso, HOMOLOGO o acordo de fls. 92/95, o qual fica fazendo parte integrante e inseparável desta, por sentença, para que surta seus j… Ver mais
Intimação
Processo 0013942-14.2024.8.26.0405 (processo principal 1019917-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Sabrina da Silva Salgueiro - Vistos. Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes e, decla… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 507038/SP) Processo 0002290-34.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 123 Viagens e Turismos Ltda- 123 Milhas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a parte ve… Ver mais
Processo 0008853-73.2025.8.26.0405 (processo principal 1036698-34.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Anderson Santos da Silva - Cobefir Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Diante da petição retro, julgo EXTINTA a presente ação Práticas Abusivas em fase de ex… Ver mais
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