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Resultados para "1009543-53.2023.8.26.0309" – Página 25 de 29

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1009543-62.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO SILVA PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO -… Ver mais

Processo nº 0003954-44.2023.8.26.0068

ID: 328199016
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003954-44.2023.8.26.0068 (processo principal 1009543-68.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor Ltda. - Vistos. Defiro a expedição de ofícios: - à SUSEP, para penhora sobre créditos do executado até o valor do débito (R$ 60.278,53),… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020795-53.2023.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Banco Itaucard S/A - Recorrida: Camila Vitória Pina - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMI… Ver mais
Processo 1012249-96.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1009543-67.2022.8.26.0348) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Dubloco Indústria e Comércio de Materiais de Construção Ltda Me - Cláudio Roberto Abib - - Márcia Corazzi Abib e outros - Fls. 281/282: Vistos. 1) No prazo de 15 (qui… Ver mais
Intimação
Processo 1009543-76.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de guarda e regime de convivência com oferta de alimentos. I- No âmbito dos meios tendentes a nortear o exame da gratuidade processual, proceda o requerente, n… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Gomes Tavares (OAB 188713/SP) Processo 1009543-44.2025.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Rio Piracicaba Empreendimentos e Participações Spe Ltda - Vistos. A parte autora requer a concessão datutelade urgência, para decretar, de plano, arescisãodo instrumento parti… Ver mais

Processo nº 1009543-29.2025.8.26.0068

ID: 332422178
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009543-29.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tesla Calcados Ltda - Valor do débito: R$ 9.594,01 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Vistos. Cite-se para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida, custas e honorários … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014975-53.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: E. G. M. C. (Menor) - Magistrado(a) Silvia St… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009543-94.2022.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILCEU SILVA ROCHA REPRESENTANT… Ver mais
Processo 1009543-78.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Rt Ar Condicionado X Ltda - Me - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Con… Ver mais
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