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Marco Antonio De Farias x Associação Dos Condôminos Do Loteamento Residencial Jardim Flamboyant

ID: 292124917

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003372-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE FARIAS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM FLAMBOYANT

Intimação de acórdão

Advogados:

BENEDITO VIEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARCONDES MARRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VALK DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003372-92.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Alyne Jordão Siqueira x Madereira Rossi Ltda

ID: 293836495

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002790-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALYNE JORDãO SIQUEIRA

Polo Passivo:

MADEREIRA ROSSI LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

DEMETRIUS ADALBERTO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISADORA BORSATO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002790-92.2024.8.26.0229/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1009871-95.2016.4.01.3400

ID: 309701144

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009871-95.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA EMBARG…

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Processo nº 1009871-95.2016.4.01.3400

ID: 309724290

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009871-95.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA EMBARG…

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Processo nº 1009871-95.2016.4.01.3400

ID: 309726342

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009871-95.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA EMBARG…

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Processo nº 1009871-90.2025.8.26.0477

ID: 318736377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009871-90.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BRITO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009871-90.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gabriela Pereira - Vistos 1. Tarjei urgente nesta oportunidade, tendo em vista o pedido liminar. 2. Reg…

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Thalita Domingues De Oliveira x Pedro De Oliveira Santos

ID: 276972819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002499-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THALITA DOMINGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PEDRO DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS

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ARIOVALDO PAULO DE FARIA

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ARIANE CARVALHO DE FARIA

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ADV: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB 148323/SP), Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP), Ariane Carvalho de Faria (OAB 337526/SP) Processo 1002499-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum … ADV: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB 148323/SP), Schirley Cristina Sartori Vasconcelos (OAB 256771/SP), Ariane Carvalho de Faria (OAB 337526/SP) Processo 1002499-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thalita Domingues de Oliveira - Reqdo: Pedro de Oliveira Santos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada sob a classe processual de cobrança, porém, da análise da petição inicial, observa-se que a pretensão deduzida pelo autor possui natureza diversa da indicada na distribuição. Com efeito, o pedido formulado nos autos traduz, em verdade, típica hipótese de petição de herança, uma vez que o autor afirma ser herdeiro do de cujus e postula o recebimento de valores ou bens que entende lhe serem devidos em decorrência da sucessão hereditária, inclusive com base no vínculo de filiação. A controvérsia instaurada exige, portanto, a análise da existência da vocação hereditária, da partilha de bens eventualmente realizada, e da legítima titularidade sobre o patrimônio deixado. É certo que a jurisprudência é pacífica no sentido de que ações que envolvam a postulação de direitos sucessórios, ainda que pleiteadas sob o rótulo de ação de cobrança ou similares, devem ser processadas e julgadas pela Vara de Família e Sucessões, nos termos do artigo 38, inciso I, do Código de Organização Judiciária do Estado e dos princípios que regem a especialização da competência funcional e material do juízo. Dessa forma, considerando que a matéria debatida diz respeito ao direito sucessório e à pretensão de recebimento de bens da herança, impõe-se o reconhecimento da incompetência absoluta deste juízo, devendo o feito ser remetido à Vara de Família da comarca, a quem compete conhecer e decidir a respeito de demandas dessa natureza. Ante o exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos autos à Vara da Família e Sucessões desta comarca, com as anotações e providências cartorárias cabíveis. Intime-se.

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Processo nº 1012684-92.2024.8.26.0229

ID: 331818003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1012684-92.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANNELISE MANTUANO POLSAK FELIPE MANTUANO POLSAK IRACELIA BERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012684-92.2024.8.26.0229 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Iracelia Berto dos Santos - Felipe Mantuano Polsak - - Annelise Mantuano Polsak - Vistos. 1. Não existe discussão…

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Processo nº 1009871-38.2024.8.26.0053

ID: 307359625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009871-38.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ERICK JOSé LYRA ASSUMPçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANO TORRES GEROSA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009871-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Erick José Lyra Assumpção - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e …

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Processo nº 1009871-14.2023.4.06.3820

ID: 292845774

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009871-14.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

METRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA ARRUDA LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCOS CHAVES VIANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1009871-14.2023.4.06.3820/MG EXECUTADO : METRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA ARRUDA LEITE (OAB MG103171) ADVOGADO(A) : MARCOS CHAVES VIANA (OAB MG0…

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