Resultados para "1010067-02.2024.8.26.0637" – Página 25 de 32

Equilibrio - Industria Quimica Eireli e outros x Darci Letreille

ID: 330033903

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010067-30.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI JULIANO PIVA LUIS FELIPE LAMMEL

Polo Passivo:

DARCI LETREILLE

Decisão

Advogados:

JULIANO PIVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE LAMMEL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010067-30.2025.8.11.0040. REQUERENTE: EQUILIBRIO - INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, LUIS FELIPE LAMMEL, JULIANO PIVA REQUER…

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Buffet E Restaurante 7 Mares Ltda x Sul América Serviços De Saúde S.A.

ID: 294840929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002382-29.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BUFFET E RESTAURANTE 7 MARES LTDA

Polo Passivo:

SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002382-29.2025.8.26.0565 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Buffet e Restaurante 7 Mares Ltda - SUL AMÉRICA SERVIÇOS DE SAÚDE S.A. - Visto…

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Processo nº 1010067-84.2025.4.01.4100

ID: 316036528

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010067-84.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS GURGEL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010067-84.2025.4.01.4100 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GURGEL Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES AN…

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J. A. C. Da S. x B. B. S. A. e outros

ID: 306767188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003110-02.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DA S.

Polo Passivo:

B. B. S. A. H. F. P. L. H. L. DE C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003110-02.2024.8.26.0637 (processo principal 1000920-83.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.S. - B. - - H.F.P.H.L.C. - Vistos. Trata-s… Processo 0003110-02.2024.8.26.0637 (processo principal 1000920-83.2023.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.A.C.S. - B. - - H.F.P.H.L.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por BANCO BMG S/A, aduzindo que a decisão de fls. 252/256 é omissa/contraditória, uma vez que não teria se manifestado com relação a alegada tese de excesso de execução no contexto da argumentação impugnativa, mormente se considerando que não houve descumprimento da obrigação de fazer que gerou a cobrança das astreintes. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Conheço dos embargos,pois tempestivos e, em face da inexistência de contradição/omissão,NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos abaixo. Dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil que o recurso de embargos de declaração é oponível para: I- esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II- suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III- corrigir erro material. In casu, a recorrente repisa teses que, no contexto da fundamentação já externada pela decisão foram apreciadas e ficaram superadas. Como se vê, as questões suscitadas pela embargante são questões que se encontram devidamente fundamentadas na decisão embargada. Há, destarte, simples inconformismo e irresignação da embargante diante da solução conferida por esta magistrada, o que é insuscetível de reexame por meio de embargos declaratórios. Nesse diapasão, antigo é o entendimento pretoriano: "Efeitos modificativos. Não cabimento. Os embargos prestam-se a esclarecer, se existentes, dúvidas, omissões ou contradições no julgado. Não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante" (STJ, 1.º T., EDclAgRgREsp 10270-DF, rel. Min. Pedro Acioli, j. 28.8.1991, DJU 23.9.1991, p. 13067). Não há, pois, qualquer omissão a suprir, obscuridade a ser aclarada ou contradição a ser sanada. Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), ANDRÉ LUIS COSTA (OAB 296221/SP)

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Natalia De Souza Campos x Dia Brasil Sociedade Limitada

ID: 310109252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004052-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

Polo Passivo:

DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0004052-36.2025.8.26.0625 (processo principal 1010067-38.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Natalia de Souza Campos - Dia Brasil Sociedade Limitada - …

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Processo nº 1010067-38.2025.4.01.3307

ID: 323203224

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010067-38.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA FRANCO ROCHA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAQUIM DANTAS GUERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010067-38.2025…

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F. De A. M. e outros x T. M.

ID: 323794183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010067-67.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. DE A. M. K. H. M. M.

Polo Passivo:

T. M.

Intimação

Advogados:

SHEILA LEONOR DE SOUZA MEIRELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO GABRIEL SANTOS DE CASTRO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-67.2024.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.M.M. - - F.A.M. - T.M. - Por todo o exposto: Defiro à parte requerida os benefícios da assistência judiciá…

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Processo nº 1010067-24.2025.8.26.0004

ID: 337493094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-24.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME FLEURY LOMBARD BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-24.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme Fleury Lombard Basso - Vistos. 1) No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o reco…

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Condomínio Residencial Carapicuiba H3 x Jailton Pociano Dos Santos

ID: 312908110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010067-77.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CARAPICUIBA H3

Polo Passivo:

JAILTON POCIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DUILIO FERNANDO SANGIOVO ESCANDIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS ATILA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-77.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Carapicuiba H3 - Jailton Pociano dos Santos - Vistos. O princípio do contradit…

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Processo nº 1010067-71.2025.8.26.0344

ID: 319799061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010067-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELíZA CAROLINA CONEGLIAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010067-71.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elíza Carolina Coneglian da Silva - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há…

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