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Processo 1005036-15.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.O. - - C.C.B. - - M.B.C.M. - - F.C.B. - A.R.B. - - D.R.B. - - J.T.C. - - O.B.G. - - V.C.B.B. - - E.L.A. - - M.I.B.L.F. - - O.L.F. - - C.L.F. - - A.R.B. - - J.S.R.B. - … Ver mais

Processo nº 1022593-15.2023.8.26.0482

ID: 328047005
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022593-15.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.F.S. - 1- Estando o(a) exequente(s) assistida pelo convênio com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, concedo-lhe(s) os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Considerando a resposta da da 3ª Vara Federal de … Ver mais

Processo nº 1010371-02.2025.8.26.0011

ID: 313597453
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010371-02.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Pereira da Silva - 1-Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça em favor do autor, anotando-se. 2-Indefiro o pedido de tutela de urgência, posto que não se mostram presentes os requisitos do arti… Ver mais

Processo nº 1010371-70.2025.8.26.0344

ID: 331506879
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010371-70.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.H.B. - Vistos. 1. Trata-se de ação de Revisional de Alimentos. 2. Defiro parcialmente os pedidos de fls 10/11 e determino, por ora, somente o ofício à empresa empregadora do réu para encaminhe a este Juizo os 03… Ver mais

Processo nº 1021984-69.2025.8.11.0000

ID: 318003471
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal Gabinete 1 - Quarta Câmara Criminal HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 1021984-69.2025.8.11.0000 PACIENTE: ADNILSON MARTINS FERREIRA IMPETRANTE: RAFAEL FRAZAO DA SILVA, PATRICIA LARA DE CAMPOS IMPETRADO: JUÍZO … Ver mais
Processo 0009405-70.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1010371-16.2025.8.26.0071) (processo principal 1010371-16.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Oliveira da Silva - Unabrasil - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. … Ver mais
Processo 1010371-85.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valeria Martins da Silva - - Luiz Cláudio Lutiis Silveira Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações r… Ver mais
Processo 1010371-85.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valeria Martins da Silva - - Luiz Cláudio Lutiis Silveira Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações r… Ver mais
Processo 1010371-85.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valeria Martins da Silva - - Luiz Cláudio Lutiis Silveira Martins e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações r… Ver mais
Processo 1010371-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Oliveira da Silva - União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-UNSBRAS - Vistos. 1. Cumpra-se a sentença de páginas 119/125, transitado em julgado (página 147), que produziu a formaçã… Ver mais
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