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Processo nº 0011961-82.2025.8.26.0576

ID: 308585682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011961-82.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSINO ALVES SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011961-82.2025.8.26.0576 (processo principal 1010407-76.2017.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Josino Alves Santana - Vistos. So…

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Augusto De Jesus x Banco Bradesco S/A

ID: 321044299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-92.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-92.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto de Jesus - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se…

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Juliano Ponsoni Dos Santos x Leandro Moreira Gonçalves Sivelli

ID: 333466077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007538-22.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO PONSONI DOS SANTOS

Polo Passivo:

LEANDRO MOREIRA GONçALVES SIVELLI

Intimação

Advogados:

REINALDO OLIVEIRA SIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO PONSONI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEIDE PEREIRA SOBREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007538-22.2024.8.26.0477 (processo principal 1010407-43.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Desconsideração da Personalidade Jurídica - JULIANO PONSONI DOS SANTOS - Leandro Moreira…

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Processo nº 1010407-88.2025.4.01.3304

ID: 322336117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010407-88.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO ALMEIDA BISPO CORDEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO VITOR BARBOSA DE JESUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010407-88.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…

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Processo nº 1010407-96.2022.4.01.3400

ID: 330776696

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-96.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL BARBOSA DA SILVA GUIMARAES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: AGDA SANTANA SOUZA Advogados do(a) EMBAR…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Pepis Comercio De Lanches E Alimentos Ltda. Me (Pepis Pizza Bar)

ID: 300725648

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013802-80.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

PEPIS COMERCIO DE LANCHES E ALIMENTOS LTDA. ME (PEPIS PIZZA BAR)

Intimação de acórdão

Advogados:

ARNALDO DOS REIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013802-80.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013802-80.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Pepis Comercio de Lanches e Alimentos Ltda. Me (Pepis Pizza Bar) - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CONSUMIDOR - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR DE APLICATIVO DE REDE SOCIAL (FACEBOOK) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO RESTABELECIMENTO DO ACESSO DA USUÁRIA A SEU PERFIL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DA PROVEDORA - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - ARTIGO 14 DO CDC - INVASÃO POR HACKER QUE NÃO CONFIGURA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - LEGITIMIDADE DA EXPECTATIVA DA USUÁRIA DE QUE O USO DA PLATAFORMA ERA SEGURO - TEORIA DO RISCO-PROVEITO - DANO MATERIAL COMPROVADO NOS AUTOS - IMPRESTABILIDADE DO SERVIÇO DE IMPULSIONAMENTO DE CONTEÚDO CONTRATADO, SEM QUE SE TIVESSE O PLENO CONTROLE DO PERFIL PARA FINS DE DIRECIONAMENTO DAS PUBLICAÇÕES - DANO MORAL DEMONSTRADO - IMPACTO A DIREITOS DE PERSONALIDADE COMO À PRIVACIDADE, À IMAGEM E AO NOME - CIFRA INDENIZATÓRIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) QUE SE AFIGURA COMPATÍVEL COM AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO E COM INDENIZAÇÕES FIXADAS OU MANTIDAS EM JULGAMENTO DE CASOS ANÁLOGOS POR ESTA C. CÂMARA - SENTENÇA MANTIDA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA MAJORADOS - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) - 5º andar

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Tayna Fernanda Dos Santos x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros

ID: 296375283

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-92.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TAYNA FERNANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES S/A WGS 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO NAZARETH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VITOR PETENUCI FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-92.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De Mato Grosso x Tecfield Servicos E Assistencia Tecnica Em Tecnologia De Aplicacao De Produtos Agricolas Ltda

ID: 280087778

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010407-10.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO

Polo Passivo:

TECFIELD SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIA DE APLICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010407-10.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO E… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010407-10.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TECFIELD SERVICOS E ASSISTENCIA TECNICA EM TECNOLOGIA DE APLICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA Vistos etc... Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública Estadual, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC-2015. Custas a cargo da parte executada. Sem condenação em verba honorária. Da jurisprudência: TRIBUTÁRIO – APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO – ANTES DA CITAÇÃO DO EXECUTADO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – HONORÁRIA ADVOCATÍCIA E CUSTAS PROCESSUAIS – DESCABIMENTO – RECURSO PROVIDO. Havendo o adimplemento do débito principal, na via administrativa, e uma vez recolhidos valores ao FUNJUS, a extinção da Execução Fiscal não implica a condenação ao pagamento das verbas sucumbenciais. (TJMT - Ap 65181/2017, DES. MÁRCIO VIDAL, PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO, Julgado em 03/07/2017, Publicado no DJE 12/07/2017) - grifos acrescidos. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Havendo valores depositados no presente feito, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte executada, intimando-se a mesma, se necessário, para informar seus dados bancários. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

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Município De Guarulhos x Celog Guarulhos Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 319987422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010407-55.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

CELOG GUARULHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO YAMAGUTI LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA LEME MONTEIRO BARDARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010407-55.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010407-15.2025.8.26.0344

ID: 326600790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010407-15.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

J. M. P. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA GOMES BENELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010407-15.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.M.P.B. - Vistos. 1- Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida …

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