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Processo nº 1010972-35.2023.8.26.0348

ID: 334925989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010972-35.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR ANTUNES DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA FELIX CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-35.2023.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Moacir Antunes de Castro - Vistos. 1) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferên…

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Processo nº 1010972-04.2025.4.01.3902

ID: 316188829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010972-04.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIETE DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO IGOR CORREA LOPES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA KOHUT DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 1010972-04.2025.4.01.3902 AUTOR: AUTOR: LUCIETE DA SILVA RODRIGUES RÉU: …

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Vartex Comércio Do Vestuário Ltda x Associação Dos Condôminos Do Mogi Shopping Center

ID: 330746817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1010972-30.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VARTEX COMéRCIO DO VESTUáRIO LTDA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS CONDôMINOS DO MOGI SHOPPING CENTER

Intimação

Advogados:

VIRGINIA DE ANDRADE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-30.2022.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Vartex Comércio do Vestuário Ltda - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Vistos. Fls. 624/625: Assis…

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Processo nº 1010972-25.2025.8.26.0361

ID: 329502062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010972-25.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-25.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativ…

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Processo nº 1010972-29.2025.8.26.0004

ID: 319771921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010972-29.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BINGãO DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SANTANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-29.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bingão do Brasil S.a - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o…

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Banco Santander Brasil Sa x Roberto De Arruda Almeida

ID: 276716206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010972-21.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Polo Passivo:

ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS MEIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Carlos Meix (OAB 118988/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010972-21.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Sa… ADV: Luiz Carlos Meix (OAB 118988/SP), Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP) Processo 1010972-21.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Santander Brasil SA - Exectdo: Roberto de Arruda Almeida - Vistos. ROBERTO DE ARRUDA ALMEIDA apresentou impugnação à ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros (arresto), alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados, por se tratarem de verba proveniente de aposentadoria (fls. 283/285). Houve manifestação do credor (fls. 290/292). DECIDO. O art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, estabelece que incumbe ao executado, no prazo de 5 (cinco) dias, com provar que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis. No caso, em que pese o alegado, a petição não veio devidamente instruída com documentos suficientemente capazes de demonstrar a impenhorabilidade da quantia, haja vista que nos extratos apresentados é possível observar diversas movimentações financeiras, além de os bloqueios também terem ocorrido em diversas contas. Assim, INDEFIRO o pedido. Rejeitada a manifestação do executado, fica a Serventia autorizada a tomar as providências necessárias para transferir, perante ao sistema SISBAJUD, o montante indisponível para conta vinculada a este Juízo (Banco do Brasil S/A, agência 5867-X). De igual modo, caso decorrido o prazo para impugnação pela executada INSTITUTO DE RADIOTERAPIA, fica a Serventia também autorizada a proceder a transferência dos valores para conta judicial. Efetuada a transferência, converto em penhora o valor que se encontra indisponível, ficando dispensada a lavratura do respectivo termo (art. 854, § 5º, do CPC). Inexistindo requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora, inclusive rendimentos, observando-se que a parte deverá apresentar o formulário MLE - COMUNICADO Nº 474/2017, devidamente preenchido. Por fim, ante os documentos apresentados pelo executado ROBERTO, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça. Anotado. Int.

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Processo nº 1010972-32.2024.4.01.4001

ID: 329632854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010972-32.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ISMAR ALMEIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010972-32.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISMAR ALMEID…

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Processo nº 1010972-17.2025.8.26.0008

ID: 335602226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010972-17.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAIZA STEFANE SILVESTRE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MAÇÃ SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010972-17.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maiza Stefane Silvestre Pereira - Vistos. A pretensão da parte autora é de que seja a parte …

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Concessionária Rotas Das Bandeiras S.A. x Leticia Vieira De Oliveira

ID: 290717068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTAS DAS BANDEIRAS S.A.

Polo Passivo:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIRSO BATAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de… Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 18.927,49 (Dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) em (MAIO/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TIRSO BATAGLIA (OAB 128826/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)

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Processo nº 1001944-05.2025.8.26.0338

ID: 322971163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001944-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMER NAGIB MOUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida,… Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida, isso porque, para além da própria transação comercial em tela e da afirmação de recebimento de valor vultoso antes ainda dos inadimplementos (fls. 2-3), os extratos juntados às fls. 54-57 apontam, além da aposentadoria recebida pelo requerente, para o recebimento automático de resgate de investimentos que não estão claramente demonstrados nos autos, mas que denotam capital inicial investido de monta elevada que, mesmo que assim não fosse, não deveria ser ocultado ao juízo para fins de análise para concessão de justiça gratuita. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (...) III.Razões de Decidir: Assistência judiciária gratuita é direito constitucional, mas a declaração de insuficiência financeira tem presunção relativa. A Apelante não comprovou a hipossuficiência, justificando o indeferimento do benefício. Documentos nos autos indicam a posse de bens e investimentos pela Apelante, afastando a alegação de hipossuficiência. A ausência de recolhimento das custas implica na deserção do recurso, conforme art. 1.007 do CPC. IV.Dispositivo e Tese: Recurso não conhecido por deserção. (...). (TJSP; Apelação Cível 1002727-04.2023.8.26.0229; Relator (a):Claudia Sarmento Monteleone; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com a reparação de danos morais. R. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Desatendimento da determinação de juntada de documentos. Indícios de ocultação de patrimônio ou de omissão de rendimentos. Elementos que permitem afastar a presunção de miserabilidade, no sentido jurídico do termo.Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042778-77.2025.8.26.0000; Relator (a):Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) De igual forma, causa espécie a ausência de declarações pretéritas à Receita Federal ante a atividade comercial admitida pelo exequente. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP)

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