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Telefônica Brasil S.A. x Adelir Martins De Oliveira

ID: 282215867

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012005-77.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ADELIR MARTINS DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264) ADONIS FERNANDO VIEGAS MARCONDES (OAB/MT 21.061)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012005-77.2021.8.11.0015. EXEQUENTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. EXECUTADO: ADELIR MARTINS DE OLIVEIRA Vistos etc. Este Juízo proferiu sentença em 12/10/2021 (id. 67638345) julgando improcedente os pedidos de ADELIR … Ver mais

Processo nº 1012005-32.2023.4.06.3814

ID: 314755240

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.24 (Des. Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012005-32.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUNICE ISABEL DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB/MG 140.696)

Apelação Cível Nº 1012005-32.2023.4.06.3814/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : CLEUNICE ISABEL DOS SANTOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPOR… Ver mais

Processo nº 1013072-29.2023.8.26.0229

ID: 308315660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013072-29.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON DE JESUS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAMOS TUBINO (OAB/SP 202.142) GABRIELA DE SOUSA NAVACHI (OAB/SP 341.266)

Processo 1013072-29.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilson de Jesus Souza - Vistos. ADENILSON DE JESUS SOUZA ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão do benefício de auxílio-acidente, com termo … Ver mais

E. A. A. x G. L. A.

ID: 291538952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012036-33.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. A. A.

Polo Passivo:

G. L. A.

Intimação

Advogados:

ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB/SP 333.383) ARTHUR DA SILVA FERNANDES CANTALICE (OAB/PB 24.868)

Processo 1012036-33.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.A. - G.L.A. - Vistos. Fls. 195/196: Razão assiste ao embargante, vez que a sentença se limitou a estabelecer alimentos para a hipótese de emprego, sem estabelecer alimentos para a hipótese de desemprego, … Ver mais

Processo nº 5016104-19.2025.4.03.6100

ID: 313629329

Tribunal: TRF3 Órgão: 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016104-19.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELEN ANDRADE RENAULT (OAB/PR 109.597) MARCELO RIBEIRO MACHADO (OAB/MG 105.042)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5016104-19.2025.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA Advogados do(a) REQUERENTE: ELEN ANDRADE RENAULT - PR109597, MARCELO RIBEIRO MACHADO - MG105042 REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 1012005-29.2025.8.26.0562

ID: 278411816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012005-29.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA FERNANDES DE CARVALHO IGREJA (OAB/SP 281.559)

ADV: Patricia Fernandes de Carvalho Igreja (OAB 281559/SP) Processo 1012005-29.2025.8.26.0562 - Inventário - Herdeiro: Rogério de Souza Silva - Na forma do art. 664, do Código de Processo Civil, em sendo o valor dos bens do espólio inferior a mil salários mínimos, processe-se pelo rito do ARROLAMEN… Ver mais

Processo nº 1012005-38.2024.8.26.0344

ID: 277626741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012005-38.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA BORGES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.092) RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

ADV: Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP), Raphael Paiva Freire Sociedade Individual de Advocacia (OAB 30092/SP) Processo 1012005-38.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Borges Viana - Vistos. Fls. 206: defiro prazo adicional e improrrogável de 05 dias para que a requerente cump… Ver mais

Processo nº 0094454-95.2024.8.17.2001

ID: 260849933

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Classe: DESPEJO Nº Processo: 0094454-95.2024.8.17.2001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON OLIVEIRA DE ARAUJO

Sentença (Outras)

Advogados:

KAMILA MOURA DE LIMA (OAB/PE 32.380)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810520 Processo nº 0094454-95.2024.8.17.2001 AUTOR(A): JULIA GRAZIELLA HENRIQUE LANNIA RÉU… Ver mais

Processo nº 1012005-22.2022.4.01.4100

ID: 311893464

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012005-22.2022.4.01.4100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. G. R. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ORANGE CRUZ BELEZA (OAB/RO 7.607) ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS (OAB/RO 11.195)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012005-22.2022.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: L. G. R. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERICA SANTANA DA SILVA DE NEGREIROS - RO11195 e ORANGE CRUZ BELEZ… Ver mais

Processo nº 6005196-39.2025.4.06.9999

ID: 310020637

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6005196-39.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB/MG 144.597)

Apelação Cível Nº 6005196-39.2025.4.06.9999/MG APELANTE : SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE DE OLIVEIRA MARQUES GONZAGA (OAB MG144597) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA I. Relatório Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou procedente o pedido de reestabelecimen… Ver mais

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