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Processo nº 1018105-51.2023.8.26.0309

ID: 327044164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018105-51.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA APARECIDA MATTOS DE ROZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018105-51.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Izabela Aparecida Mattos de Roza - O art. 290 do Código de Processo Civil determina que será cancelada a distribui…

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Processo nº 1012867-52.2025.8.26.0577

ID: 300249946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012867-52.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE ZOMBARDI FABIO LUIS ZOMBARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO BOECHAT TINOCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BREICE KAREN FONSECA GÖPFERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012867-52.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - Arlete Zombardi - - Fabio Luis Zombardi - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido descrito…

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Processo nº 1012867-46.2025.8.26.0482

ID: 328057309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012867-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JADER RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA PERDOMO LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012867-46.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jader Rodrigues Oliveira - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já…

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Processo nº 0005883-97.2025.8.26.0309

ID: 321159737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005883-97.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGéLICA STORARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005883-97.2025.8.26.0309 (processo principal 1009181-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Maria Angélica Storari - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,…

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Processo nº 0007083-42.2025.8.26.0309

ID: 333162847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007083-42.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USINAP - COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007083-42.2025.8.26.0309 (processo principal 1025768-51.2023.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Usinap - Comércio e Serviços Ltda. Epp - Visto…

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Serviços Educacionais Do Litoral Paulista x Francielli Chinelli Neves

ID: 302807689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015141-25.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA

Polo Passivo:

FRANCIELLI CHINELLI NEVES

Intimação

Advogados:

FABIANO DOS SANTOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015141-25.2019.8.26.0477 (processo principal 1012867-47.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - FRANCIELLI CHINELLI … Processo 0015141-25.2019.8.26.0477 (processo principal 1012867-47.2014.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - FRANCIELLI CHINELLI NEVES - "Fls. 258/ss: Ciência às partes, com o decurso de prazo, em cumprimento a R. Decisão, em relação aos valores ora bloqueados, referente ao percentual a 70%, à parte executada, procedido o devido desbloqueio nesta data - Banco Itau, via Sisbajud, bem como com relação ao Banco CEF, ressalvo que não houve qualquer bloqueio judicial, assim retornando automaticamente em sua conta bancária Itau, dispensando-se o levantamento por MLE. Procedida(s) ainda a(s) transferência(s), no valor referente a 30% - Banco Itaú, via Sisbajud, à parte exequente, e em sua integralidade das demais contas bancárias, para seu posterior levantamento por MLE, tão logo que disponíveis em conta específica e sob supervisão do Juízo, conforme comando das ordens que seguem. Aguarde-se a devida resposta ao protocolo enviado ao Banco Central sob comandos efetuados de desbloqueios e transferências via Sisbajud por este Juízo. Providencie a parte exequente com urgência o mandado de levantamento eletrônico - formulário - MLE (http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais) Após, enviados os autos à fila de expedição de MLE para o seu devido cumprimento em momento oportuno e pela ordem cronológica. Consigno que a classificação correta das petições, deve ser de acordo, pertinente com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao Sistema Oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil, rapida e uma melhor identificação nas filas alocadas, no curso do processo, assim, sendo essencial ao bom andamento e célere dos trabalhos, principalmente nos casos urgentes, com liminares, desbloqueios de contas bancárias, saúde e afins. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC." - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP), FABIANO DOS SANTOS GOMES (OAB 231140/SP)

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Processo nº 1012867-55.2025.8.26.0576

ID: 277730074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012867-55.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

RENISE MEIRE GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL KEIZO OUCHI DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Raphael Keizo Ouchi de Abreu (OAB 365810/SP) Processo 1012867-55.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renise Meire Goes - Vistos. (1) Folhas 75/77: trata-se de pedido…

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Processo nº 1012867-85.2024.4.01.3400

ID: 323854381

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012867-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: A. D. S. S. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PU…

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Processo nº 1012867-06.2025.4.01.3900

ID: 321327552

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012867-06.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA PRISCILA DE SOUSA LEITE

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO SOUZA DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1012867-06.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Salário-Maternidad…

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Carlos Alberto De Oliveira Cruz x Município De Campinas

ID: 328347407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003731-16.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003731-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1012867-59.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto de Oliveira Cruz - M… Processo 0003731-16.2024.8.26.0114 (processo principal 1012867-59.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Alberto de Oliveira Cruz - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos, O MUNICÍPIO DE CAMPINAS, devidamente intimado (fls.77), deixou decorrer "in albis" o prazo para impugnar a execução. Assim, homologo o cálculo apresentado em fls.01/64 pois de acordo com a condenação, nos termos do artigo 535, § 3º, I do Código de Processo Civil e determino a expedição do ofício requisitório. O Comunicado 394/2015 determina que todos os precatórios e requisitórios de pequeno valor deverão ser confeccionados eletronicamente, a partir de 2/7/2015. Assim, providencie o patrono a criação do incidente processual no site do TJSP, inserindo os dados necessários e a planilha de cálculo. (Para obter o passo a passo: acesse o site do TJSP, clique em ADVOGADO, no ícone CONHEÇA MAIS/SAIBA MAIS, clique em precatório, mostrar tudo (no campo superior a direita), clicar ORIENTAÇÃO PARA ADVOGADO (peticionamento de incidente). Após a criação, automaticamente o incidente ingressará na fila do sistema digital - aguardando análise do cartório. Com o deferimento e expedição do ofício requisitório pelo cartório e assinatura do MM. Juízo, todo o incidente será encaminhado automaticamente ao DEPRE. Deverá ser observado pela parte interessada que os peticionamentos referentes à comprovação de pagamento, levantamento, bem como de eventual discussão sobre valores depositados deverão ser realizados no incidente no qual a requisição de pequeno valor ou ofício requisitório foi expedida, permanecendo o presente feito suspenso até a integral satisfação da execução nos incidentes de requisição de pequeno valor e/ou ofício requisitório vinculado ao cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA BORGES (OAB 67958/SP), RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP)

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