Resultados para "1036157-98.2023.8.26.0114" – Página 25 de 30

L. A. C. B. x N. D. I. S. S. A.

ID: 319932603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047603-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. A. C. B.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1047603-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.C.B. - N.D.I.S.S. - Diante do exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mix Fiscal Inteligência Tributária Ltda. x Jm Trindade Eireli

ID: 331242344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045954-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MIX FISCAL INTELIGêNCIA TRIBUTáRIA LTDA.

Polo Passivo:

JM TRINDADE EIRELI

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISPIM DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045954-98.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Serviços Profissionais - Mix Fiscal Inteligência Tributária Ltda. - Jm Trindade Eireli - réu revel - Vistos. 1. Indefiro o pe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. P. x F. L.

ID: 313158465

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 2190993-92.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

F. L.

Despacho

Advogados:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D AVILA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO JOAQUIM MARTINS FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS PAULO ROCHA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2190993-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efei… DESPACHO Nº 2190993-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - Campinas - Requerente: A. P. - Requerido: F. L. - Interessado: B. P. L. - Decisão monocrática nº 43.295 Vistos etc. Trata-se de pedido de concessão de efeito suspensivo/ativo à apelação, formulado pela ora Requerente, para buscar, em síntese, a suspensão da r. sentença proferida às págs. 788/792 (processo originário) com o imediato restabelecimento do regime de convivência paterna anterior à prolação da sentença lançada na ação de declaração de alienação parental c.c. fixação de guarda unilateral com fixação da residência paterna nº 1057697-08.2023.8.26.0114, que se encontra apensada à ação revisional de guarda c.c. regime de convivência e alimentos nº 1055072-98.2023.8.26.0114. Salienta que o processo nº 1055072-98.2023.8.26.0114 foi ajuizado pela ora requerente, genitora da menor B. (atualmente com 11 anos de idade), com pedido de tutela de urgência, para suspensão da convivência paterna, diante dos relatos da menor, acerca de episódios de abuso sexual supostamente ocorridos na residência do genitor, de modo que, desde dezembro/2023, a convivência entre a criança e o genitor tem ocorrido de forma assistida, conforme liminar concedida. Refere que, contudo, em inequívoco retrocesso protetivo, o Juízo a quo se fundou exclusivamente nos laudos psicossociais questionados e impugnados pela genitora e ignorou os laudos atualizados da psicóloga que acompanha clinicamente a menor há anos e, sem oportunizar a oitiva da própria infante, proferiu sentença que determina um regime de convivência quinzenal, desassistido, com previsão de pernoites após três meses de vigência. Assevera que, desde a publicação da sentença, em 08.05.2025, a criança passou a ser submetida a esse novo regime de convivência desassistida, que vigorará por apenas seis encontros quinzenais, até que os pernoites sejam implementados, medida que se revela temerária, considerado o histórico de risco e os indícios de violência já noticiados no processo. Ressalta que a urgência na concessão do efeito suspensivo à apelação é evidenciada inclusive diante das novas provas documentais (relatórios da profissional que acompanha a menor), que atestam o agravamento do quadro emocional da criança e a ampliação do seu sofrimento psicológico, desde a imposição do novo regime de convivência com visitas desassistidas, em que houve um aumento dos níveis de angústia, claramente relatados pela menor, por situações ocorridas na residência paterna, como desconforto emocional, medo, constrangimento por ser constantemente gravada e interrogada, além de situações de falta de privacidade, como a proibição de trancar a porta do banheiro e, principalmente, a menor ter reportado o resgate de memórias traumáticas relacionadas a episódio de abuso sexual sofrido, o qual a menor narra com riqueza de detalhes e que consta do processo. Afirma que se faz de rigor a suspensão imediata dos efeitos da sentença, ante o risco concreto de danos emocionais e psicológicos irreparáveis à infante, no que tange à convivência desassistida e à previsão de pernoites, em que o perigo da demora é patente, pois a cada novo encontro desassistido os sintomas clínicos da criança se agravam. No caso em tela, se verifica que, diante dos graves fatos apontados na exordial da ação nº 1055072-98.2023.8.26.0114, ocorridos quando a menor contava com 9 anos de idade, foi deferida a tutela de urgência pelo d. Juízo de origem (r. decisão de págs. 34/38 do referido processo), para modificar o regime de visitação paterna, para que passasse a ocorrer quinzenalmente, em local público, assistida por pessoa de confiança da genitora, sem pernoite, o que ocorria até a prolação da r. sentença na ação nº 1057697-08.2023.8.26.0114 (págs. 788/792, complementada às págs. 834/835 do processo originário publicação em 29.05.2025), que revogou a tutela de urgência que fixou o regime de visitação provisório e deferiu parcialmente a tutela antecipada requerida pelo genitor às págs. 677/690 (processo originário), para fixar o regime de convivência paterno-filial, de forma quinzenal, das 9 às 18 horas, aos sábados e domingos, sem pernoites, pelo período de três meses, após o que será permitido o pernoite da menor na residência paterna. No entanto, considerados os argumentos lançados pela ora Recorrente e documentos apresentados (págs. 11/15), que indicam que a menor, atualmente com 11 anos de idade, teria reportado à profissional (psicóloga) que a acompanha, intenso sofrimento e agravamento de sua condição de saúde psicológica, diante da nova modificação do regime de convivência com seu genitor, que vinha ocorrendo em local público e de forma assistida e agora teve que voltar a frequentar a residência paterna e ainda de forma desassistida e com a previsão da retomada dos pernoites, de rigor a concessão do efeito suspensivo pleiteado, para manter o regime de convivência estabelecido por ocasião da concessão da tutela provisória e que vinha ocorrendo desde então, até que o recurso de apelação seja julgado por este Tribunal de Justiça, o que se faz em observância ao melhor interesse da menor, considerados os elementos trazidos pela ora Recorrente. Tem-se, portanto, que, no caso, se vislumbram presentes os requisitos legais para a concessão do efeito suspensivo/ativo pleiteado, até o julgamento da apelação. Desse modo, concedo o efeito suspensivo/ativo à apelação, para manter a tutela provisória de urgência concedida à ora Recorrente (págs. 62/63 do processo originário), com o afastamento, por ora, do novo regime de convivência deferido na r. sentença (págs. 788/792, complementada às págs. 834/835 do processo originário). Comunique-se o d. Juízo de origem, com cópia dessa decisão, pelo e-mail funcional. Aguarde-se a distribuição do apelo, com apensamento então deste àquele processo. Int. - Magistrado(a) João Pazine Neto - Advs: Carlos Eduardo do Carmo Junior (OAB: 286052/SP) - Denis Paulo Rocha Ferraz (OAB: 162995/SP) - Paulo Joaquim Martins Ferraz (OAB: 27722/SP) - Monica Regina Vieira Morelli D avila (OAB: 105203/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darnei Satiro Ribeiro e outros x Olivial Industria E Comercio Ltda

ID: 306920345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024955-10.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DARNEI SATIRO RIBEIRO ECIO ALUISIO RIBEIRO MARIA DE FATIMA HENRIQUE RIBEIRO SHIRLEI HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

OLIVIAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

JURANDIR CARNEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO LEONARDO MARCHINI BUZZA ROO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI ARTUR PERINOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024955-10.2024.8.26.0114 (processo principal 1014720-98.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Darnei Satiro Ribeiro - - Maria de Fatima Henrique Ribeiro - - Eci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados x Supernova M Telecomunicaçoes Eireli - Me

ID: 306653738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025223-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BARROSO FONTENELLES BARCELLOS MENDONçA & ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SUPERNOVA M TELECOMUNICAçOES EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 0025223-98.2023.8.26.0114 (processo principal 1041502-21.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Barroso Fontenelles Barcellos Mendonça & Associados - Supernova M Telecomuni…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Wonagno Rodrigues Da Silva x Thiago Maganha De Lima

ID: 330201022

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036157-77.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WONAGNO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

THIAGO MAGANHA DE LIMA

Sentença

Advogados:

EDUARDO SORTICA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE PESTANA DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THIAGO MAGANHA DE LIMA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036157-77.2022.8.11.0041. VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por THIAGO MAGANHA DE LIMA, alegand… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1036157-77.2022.8.11.0041. VISTOS. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por THIAGO MAGANHA DE LIMA, alegando erro na conclusão do julgado – id. 194586458. Contrarrazões apresentadas no id. 195141926. É o relatório. Decido. O pressuposto de admissibilidade dessa espécie de recurso é a existência de obscuridade, erro material ou contradição na decisão/sentença, ou omissão de algum ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz. Incabível, portanto, a pretexto de prequestionamento, o propósito de obter a reforma do julgado que lhe foi desfavorável. Nesse sentido: “(...). Não se prestam os embargos de declaração à livre rediscussão do aresto recorrido a fim de alterar entendimento jurisprudencial, irresignação que, em verdade, revela mero inconformismo com o resultado do julgamento. 4. Embargos de declaração rejeitados.” (EDcl no AgRg no AREsp n. 2.238.545/SP, relator Ministro Jesuíno Rissato, Sexta Turma, julgado em 12/3/2024). No caso, ainda que a decisão/sentença tenha sido fundada em premissa equivocada, a não concordância com a conclusão do julgado desafia a esfera de recurso do próprio segundo grau de jurisdição (Recurso de Apelação ou Agravo de Instrumento). Do mesmo modo, a fundamentação sucinta não se aproxima da ausência de fundamentação, já que o juiz é o destinatário das provas, cabendo-lhe a indicação das razões da formação de seu convencimento, não havendo obrigatoriedade de responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundamentar a decisão, na forma prescrita no artigo 93, IX, da Constituição Federal. Desse modo, não há que se falar em contradição, quando suscitados os elementos de convicção para julgamento da causa, em perfeita adequação ao princípio inserto no artigo 371 do diploma processual civil. Ante o exposto, com fulcro no art. 1022 do CPC, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, os JULGO IMPROCEDENTES, extinguindo o recurso, com julgamento de mérito. Contudo, entendo pela não ocorrência da litigância de má-fé da parte recorrente, diante da ausência de qualquer das hipóteses do art. 80 do CPC, e nem do caráter manifestamente protelatório do recurso, estando a parte recorrente apenas no exercício do seu direito de defesa. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas necessárias e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. CUMPRA-SE. Cuiabá, data registrada no sistema. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Cuiabá

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036157-17.2016.8.26.0576

ID: 330142623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036157-17.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COESO COLéGIO PARA ESTIMULAçãO DO SABER ORIENTADO EPP EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036157-17.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos. (1) Proceda-se à penhor… Processo 1036157-17.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Coeso Colégio para Estimulação do Saber Orientado Epp Eireli - Vistos. (1) Proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem da parte executada, acima qualificada, para a garantia do débito no valor de R$ 112.092,67 (cento e doze mil, noventa e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme cálculo elaborado na data de 17/06/24, o qual deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. (2) Observe o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências os benefícios do artigo 212, parágrafo 2º, do CPC, podendo, ainda, requisitar o uso de força policial e proceder a arrombamentos, se necessário, para o cumprimento, observadas as cautelas legais e a prudência recomendável. Na hipótese do Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá relacionar e descrever os bens encontrados, de conformidade com o artigo 836 do CPC. Acaso recaia a penhora sobre televisores, geladeiras ou aparelhos de som, deverá ser certificada a existência, ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Fica consignado, ainda, que este juízo não aplica, no rito especial do juizado, a obrigação processual de distribuição dos embargos, os quais, caso sejam opostos tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), vedado o apensamento. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. (5) Outrossim, ficam cientes as partes que a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28-Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento. (6) Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída, como mandado ou carta precatória. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. (7) Intimem-se. - ADV: VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB 89164/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Luis Felipe Campos Da Silva e outros x Auto Posto Barros & Sá Ltda. e outros

ID: 300205742

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004147-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA VIBRA ENERGIA S.A

Polo Passivo:

AUTO POSTO BARROS & Sá LTDA. WALDECIR TAGLIARI

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE CAMPOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004147-98.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mapfre Seguros Gerais S.A. x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 310940867

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039746-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER MASSAAKI KANAMARU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039746-98.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cooperativa De Créditos De Livre Admissão Centro Brasileira Ltda x Fred Wilson De Almeida Pereira e outros

ID: 318730231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022674-98.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITOS DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA

Polo Passivo:

FRED WILSON DE ALMEIDA PEREIRA GAS ECO SUSTENTABILIDADE LTDA

Intimação

Advogados:

TAMARA GROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1022674-98.2023.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créditos de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Gas Eco Sustentabilidade Ltda - - Fr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 294 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes