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Processo nº 5008728-06.2024.4.02.5110

ID: 309765683

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5008728-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 249.071) BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB/RJ 130.208)

RECURSO CÍVEL Nº 5008728-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA DA SILVEIRA FERREIRA (OAB RJ249071) ADVOGADO(A) : BIANCA CRISTINA BERTI TAVARES (OAB RJ130208) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de jan… Ver mais

Processo nº 5007079-28.2021.4.03.6130

ID: 283491814

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5007079-28.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JACKELINE SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO FERRES DA SILVA RIBEIRO (OAB/SP 146.319) FERNANDO EGIDIO DI GIOIA (OAB/SP 220.899) RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS (OAB/SP 380.118)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5007079-28.2021.4.03.6130 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco REQUERENTE: JACKELINE SANTOS ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL HENRIQUE BARBOSA DE JESUS - SP380118 REQUERIDO: FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL, UNIÃO FEDER… Ver mais

Processo nº 5007079-35.2025.4.04.7108

ID: 276758134

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-35.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DE AVILA VAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEFANY EDUARDA DA COSTA (OAB/RS 123.820) ALINI LIBARDI (OAB/RS 102.782)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007079-35.2025.4.04.7108/RS AUTOR : VERA LUCIA DE AVILA VAS ADVOGADO(A) : STEFANY EDUARDA DA COSTA (OAB RS123820) ADVOGADO(A) : ALINI LIBARDI (OAB RS102782) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justi… Ver mais

Processo nº 5011541-06.2024.4.02.5110

ID: 315686708

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011541-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB/RJ 209.764)

RECURSO CÍVEL Nº 5011541-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento I… Ver mais

Processo nº 5007079-67.2022.4.03.6332

ID: 277293343

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-67.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSPORTADORA PRINT LTDA

Sentença

Advogados:

SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB/SP 221.484) PRISCILA FERNANDES RAIMUNDO SOARES (OAB/SP 449.186)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007079-67.2022.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais

Processo nº 5012511-06.2024.4.02.5110

ID: 319492307

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012511-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON DE SOUZA (OAB/RJ 107.254) ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 110.387)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012511-06.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB RJ107254) ADVOGADO(A) : ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ110387) DESPACHO/DECISÃO 1_ No evento 18, a executada pugna pela devolução do montante constri… Ver mais

Processo nº 5007079-70.2023.8.13.0625

ID: 298261047

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5007079-70.2023.8.13.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JUNIA MARIA DE SOUSA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ DE CASSIA FUJITA RIBEIRO (OAB/MG 217.272) CAROLINA RIBEIRO ROSA (OAB/MG 198.066) CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/MG 159.010)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5007079-70.… Ver mais

Processo nº 5007079-70.2022.4.03.6331

ID: 299132540

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007079-70.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DEL PINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB/SP 242.278)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007079-70.2022.4.03.6331 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: JOSE ALBERTO DEL PINO Advogado do(a) AUTOR: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SEN… Ver mais

Processo nº 5118129-29.2023.8.09.0006

ID: 299633560

Tribunal: TJGO Órgão: 10ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5118129-29.2023.8.09.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/GO 21.677)

Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Suposta Omissão. Inexistência de Vício. Rediscussão da Matéria. Rejeição.I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou a tese de cerceamento de defesa e confirmou a incidência do ISSQN com interpretação extens… Ver mais

Processo nº 5018646-23.2023.4.03.6183

ID: 307192825

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018646-23.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ALVES FONSECA

Acórdão

Advogados:

NADIA DA MOTA BONFIM (OAB/SP 339.495)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5018646-23.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCIO ALVES FONSECA Advogado do(a) APELADO: NADIA DA MOTA BONFIM - SP339495-A… Ver mais

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