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Resultados para "5059569-92.2024.4.04.7100" – Página 25 de 27

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060151-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CRISTIANO BARBOSA BAMPI ADVOGADO(A) : KARINA DA SILVA VARGAS (OAB RS083979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Just… Ver mais

Processo nº 5037550-92.2024.4.04.7100

ID: 307328231
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037550-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SERGIO EDISON STEINHAUS ADVOGADO(A) : MARISANGELA DE MELLO (OAB RS105121) DESPACHO/DECISÃO 1. Agravo de Instrumento A parte autora apresentou petição de agravo de intrumento ( evento 41, AGRAVO1 ) contra a decisão que excluiu do polo passi… Ver mais

Processo nº 5058696-92.2024.4.04.7100

ID: 298714857
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Remessa Necessária Cível Nº 5058696-92.2024.4.04.7100/RS PARTE AUTORA : SABRINA ELIZABETH SILVA COLLINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SABRINA ELIZABETH SILVA COLLINS (OAB RS105485) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária de sentença cujo dispositivo foi proferido nos seguintes termos ( evento… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5027947-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ISABEL CRISTINA TROYAHN MANICA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : IRTON ANTUNES AVILA ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) EXEQUENTE : IRIS VALDERES VIEIRA… Ver mais

Processo nº 5059375-92.2024.4.04.7100

ID: 319202229
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5059375-92.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SIMAO SIRINEO TOSCANI ADVOGADO(A) : MARCUS ELY SOARES DOS REIS (OAB PR020777) DESPACHO/DECISÃO Verifico que transcorreu o prazo da CEAB/DJ para cumprimento da obrigação de fazer. Ademais, também trans… Ver mais

Processo nº 5061897-92.2024.4.04.7100

ID: 320485277
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061897-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EVERSON OLIVEIRA ESPOSITO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MAMBRINI (OAB RS043037) ADVOGADO(A) : CLAUDIO TELES FABRO (OAB RS103918) ADVOGADO(A) : ALANA MARTINS (OAB RS128257) DESPACHO/DECISÃO Presentes os requisitos legais, def… Ver mais

Processo nº 5030566-92.2024.4.04.7100

ID: 277129083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030566-92.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CLAUDIO HENRIQUE WOLFF ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de liquidação/cumprimento de sentença formado nos autos da Ação Coletiva nº 95.00.21208-… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5027268-92.2024.4.04.7100/RS APELANTE : MITROSZEWSKI E MACHADO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FLAVIO MENDES BENINCASA (OAB PR032967) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" , da Con… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038035-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : LURDES MARIA BORSOI DA SILVA ADVOGADO(A) : NATAN DOS SANTOS VARGAS (OAB RS100252) RÉU : ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL ADVOGADO(A) : DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5020381-92.2024.4.04.7100

ID: 333888248
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5020381-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELADO : MARIA ALICE FERREIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUISA GOMES ROSA (OAB RS113896) EMENTA Direito processual civil e administrativo. Embargos de declaraç… Ver mais
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