"0000972-07.2023.8.26.0408" - Resultados da Busca – Página 252 de 254

Processo nº 0040843-04.2024.8.27.2729

ID: 315294602

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040843-04.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA RIBEIRO DA LUZ COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251)

Procedimento Comum Cível Nº 0040843-04.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANA RIBEIRO DA LUZ COSTA ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CO… Ver mais

Processo nº 0051270-60.2024.8.27.2729

ID: 315140529

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051270-60.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252)

Procedimento Comum Cível Nº 0051270-60.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0051270-60.2024.8.27.2729

ID: 315140727

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051270-60.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252)

Procedimento Comum Cível Nº 0051270-60.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0051270-60.2024.8.27.2729

ID: 315142306

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051270-60.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252)

Procedimento Comum Cível Nº 0051270-60.2024.8.27.2729/TO AUTOR : RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0006593-08.2025.8.27.2729

ID: 315322424

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0006593-08.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CHRYSTYNE GOMES BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB/TO 3.889)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006593-08.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : LAIS CHRYSTYNE GOMES BARRETO ADVOGADO(A) : SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95, face a sua aplicação subsidiária aos proce… Ver mais

Processo nº 0029356-37.2024.8.27.2729

ID: 315576890

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029356-37.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251)

Procedimento Comum Cível Nº 0029356-37.2024.8.27.2729/TO AUTOR : CRISTINA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0029356-37.2024.8.27.2729

ID: 315576003

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029356-37.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251)

Procedimento Comum Cível Nº 0029356-37.2024.8.27.2729/TO AUTOR : CRISTINA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0029356-37.2024.8.27.2729

ID: 315577233

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029356-37.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251)

Procedimento Comum Cível Nº 0029356-37.2024.8.27.2729/TO AUTOR : CRISTINA APARECIDA DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0040843-04.2024.8.27.2729

ID: 315292271

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040843-04.2024.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA RIBEIRO DA LUZ COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB/TO 4.252) KARE MARQUES SANTOS (OAB/TO 6.226) ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB/TO 4.251)

Procedimento Comum Cível Nº 0040843-04.2024.8.27.2729/TO AUTOR : ANA RIBEIRO DA LUZ COSTA ADVOGADO(A) : ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B) ADVOGADO(A) : KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE CO… Ver mais

Processo nº 0006593-08.2025.8.27.2729

ID: 315315278

Tribunal: TJTO Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0006593-08.2025.8.27.2729

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIS CHRYSTYNE GOMES BARRETO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB/TO 3.889)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006593-08.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE : LAIS CHRYSTYNE GOMES BARRETO ADVOGADO(A) : SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95, face a sua aplicação subsidiária aos proce… Ver mais

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