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Resultados para "0007967-51.2021.4.03.6302" – Página 26 de 27

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL   Autos nº. 0040328-77.2025.8.16.0000   Recurso:   0040328-77.2025.8.16.0000 AI Classe Processual:   Agravo de Instrumento Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Agravante(s):   SP NOVA 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5006704-72.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO : HILDA PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA (OAB RJ082671) ADVOGADO(A) : ECLAIR VALERIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ132506) AGRAVADO : TARCILLA ALVIM DE PAULA ADVOGADO(A) : TARCILLA ALVIM DE PAULA (OAB MG11… Ver mais

Processo nº 0007967-22.2014.4.03.6100

ID: 280542407
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007967-22.2014.4.03.6100
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007967-22.2014.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: FABIO DOMINGOS DE SOUZA Advogado do(a) APELADO: DANIELA BERNARDI ZOBOLI - SP222263-A OUTROS PARTICIPAN… Ver mais

Processo nº 0007967-87.2025.4.05.8102

ID: 323612481
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0007967-87.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO MARTINS DE LIMA - CE21711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Intimação
Processo 0007967-91.2003.8.26.0002 (002.03.007967-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Missouri Hotel Ltda - Me - Vistos. Relatório dispensado, nos termos da lei. Decido. De rigor a extinção do processo, tendo em vista a ocorrência de prescrição intercorrente. Plácido e Silva define a pres… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0007967-6… Ver mais
Apelação Cível nº 0007967-53.2024.8.16.0190 da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá/PR. Apelante: Marromil Distribuidora de Materiais para Construção Ltda. Apelado: Delegado da Receita Estadual do Paraná – 9ª DRR – Maringá Relator: Desembargador Substituto Fernando César Zeni (em substituição ao D… Ver mais

Processo nº 0007967-79.2019.8.10.0001

ID: 278718476
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 6ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0007967-79.2019.8.10.0001 – Ação Penal ACUSADO(S): Oziel Nunes Martins INCIDÊNCIA PENAL: art. 12 da Lei nº 10.826/2003 S E N T E N Ç A O Ministério Público do Estado do Maran… Ver mais

Processo nº 5302430-61.2025.8.09.0000

ID: 282083267
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE INDEFERIU LIVRAMENTO CONDICIONAL E PROGRESSÃO DE REGIME. AUSÊNCIA REQUISITO SUBJETIVO. INOCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1) Para a concessão do benefício da progressão de regime, deve o apenado preencher os requisitos de natureza objetiva (la… Ver mais

Processo nº 1001996-31.2023.8.11.0033

ID: 334574438
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Autos: 1001996-31.2023.8.11.0033 Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Autor: EURLANI LIMA DE CARVALHO Requerido: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por… Ver mais
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