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Resultados para "1003069-42.2025.8.26.0650" – Página 26 de 45

Processo nº 1003069-66.2022.8.26.0482

ID: 319794528
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-66.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.C.C. - Vistos. 1. No estudo social de fls. 130/137, a curadora informou que o curatelado recebia duas pensões por morte - uma do INSS e outra da PrudenPrev. Desse modo, oficie-se à PrudenPrev para que informe se o curatelado Va… Ver mais

Processo nº 1003069-98.2023.8.11.0013

ID: 262379186
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1003069-98.2023.8.11.0013. EXEQUENTE: LUECI MARIA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsand… Ver mais

Processo nº 1003069-51.2025.8.11.0006

ID: 261456079
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1003069-51.2025.8.11.0006. REQUERENTE: SERAFIM GOMES DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. RECEBO a petição inicial e DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. NOTIFIQUE-SE o represe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA PROCESSO: 1003069-65.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERLIR DE JESUS PAULA SOUSA POLO PASSIVO:INSTITUTO N… Ver mais
Processo 0000380-42.2025.8.26.0650 (processo principal 1501347-91.2017.8.26.0650) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - CAON, CASTRO, CONSENTINO, MENDONÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. 1- A autarquia não apresentou impugnação; por essa razão, HOMOLOGO… Ver mais
Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1003069-06.2024.8.11.0000 EMBARGANTE: BANCO PAN S.A. EMBARGADO: 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO, HELENA YLOISE DE MIRANDA LOURENCO Vistos, etc. Trata-se de pedido de realização de s… Ver mais
Processo 0002714-15.2024.8.26.0220 (processo principal 1003069-08.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Júlio César Caldas da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 29/32: Determino que o empresa ADYEN, CNPJ 18.271.192/0001-36, proceda o … Ver mais
Processo 1003069-24.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Moacyr Dacol - Sudacred- Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda (egoncred) - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2.No mesmo prazo, … Ver mais

Processo nº 0002058-26.2023.8.26.0533

ID: 312983321
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002058-26.2023.8.26.0533 (processo principal 1003069-88.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.T.T. - - J.W.T. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de pp. 42/44, suspendendo o curso do processo até o integral cumprimento da aven… Ver mais
Processo 1003069-85.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - José Laercio Bento de Morais - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro… Ver mais