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"1003412-08.2022.8.26.0306" - Resultados da Busca – Página 26 de 46

Processo nº 1003412-89.2023.8.26.0106

ID: 323076584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003412-89.2023.8.26.0106

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TRINTA E CINCO FRANCO DA ROCHA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-89.2023.8.26.0106 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Trinta e Cinco Franco da Rocha Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Para expedição do(s) mandado(s) requerido(s),…

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Processo nº 1003412-05.2021.8.26.0286

ID: 323314798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1003412-05.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA OLIVEIRA DE SOUSA PIAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-05.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Natália Oliveira de S…

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Processo nº 1003412-52.2024.8.26.0010

ID: 327135094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003412-52.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-52.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Defiro, em nome do(a)(s) executado(a)(a), a pesquisa RENAJUD…

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T. De C. A. De F. x C. R. A. F.

ID: 308845136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003412-66.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

T. DE C. A. DE F.

Polo Passivo:

C. R. A. F.

Intimação

Advogados:

LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SANTOS LOUSADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-66.2025.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.C.A.F. - C.R.A.F. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO oferecida e, em conseq…

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Processo nº 1003412-69.2024.4.01.3603

ID: 292731114

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003412-69.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OLIVIA MARIA MATIAS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE APARECIDA DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop MT PROCESSO: 1003412-69.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENT…

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Tokio Marine Seguradora S/A x Leonardo Fiori Dambisqui

ID: 278691488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003412-88.2020.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Polo Passivo:

LEONARDO FIORI DAMBISQUI

Intimação

Advogados:

THIAGO SARTORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EDUARDA MENDES BARBOUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO VIALLE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Fernando Vialle (OAB 415517/SP), Thiago Sartorato (OAB 509561/SP), Maria Eduarda Mendes Barbour (OAB 509873/SP) Processo 1003412-88.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tokio …

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Processo nº 1003412-62.2025.4.01.3303

ID: 320861205

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003412-62.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALNEICE DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAIRA BATISTA MICLOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1003412-62.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1003412-78.2025.8.26.0281

ID: 328546846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003412-78.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LUIS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-78.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.D.S. - 1 - Em se tratando de obrigação alimentar, imprescindível que a fixação dos alimentos, em caso de existê…

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Processo nº 1003412-36.2025.8.26.0004

ID: 335918419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003412-36.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO DA SILVA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONE CAMPOS ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003412-36.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Renato da Silva Campos - Certidão supra: Vistos. 1 - Julgo DESERTO o recurso interposto, tendo em vis…

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Processo nº 1005195-90.2025.8.26.0189

ID: 310987343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005195-90.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDILBERTO DONIZETI PINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005195-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.C. - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedade e instrumentalidade (CPC, art. 61) entre esta demanda e a do processo… Processo 1005195-90.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.C. - Vistos. Verifico haver relação de acessoriedade e instrumentalidade (CPC, art. 61) entre esta demanda e a do processo de nº 1002442-08.2022.8.26.0306 e 1007390-19.2023.8.26.0189, que tramitaram perante a e. 2ª Vara Cível desta Comarca de Fernandópolis. A finalidade da norma é evitar que um juízo (por via transversa) revise decisões de outro, prevento pela acessoriedade em razão da prévia distribuição (CPC, arts. 58 e 59). Neste sentido: "Ação de arbitramento de aluguel. Distribuição livre ao Juízo da 4ª Vara. Redistribuição por dependência à 4ª Vara, por ter dependência com a ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens nº 1000.577-18.2024.8.26.0099. Possibilidade. Acessoriedade e instrumentalidade entre as demandas. Art. 61 do C.P.C. que deve ser observado" (TJSP - Conflito de competência cível 0032138-83.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Torres de Carvalho - Câmara Especial - Julgado em 13/09/2024); "Anulatória que pretende a invalidação e a devolução de valores da arrematação realizada em incidente de cumprimento de sentença de execução de alimentos que tramitou perante a Vara da Família e Sucessões. Relação de acessoriedade entre as demandas bem caracterizada. Aplicabilidade do artigo 61 do Código de Processo Civil" (TJSP - Conflito de competência cível 0017026-74.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Torres de Carvalho - Câmara Especial - Julgado em 29/05/2024); "Demanda ajuizada perante a vara onde tramitou ação de divórcio consensual, já transitada em julgado. Acessoriedade entre as demandas. Aplicação do artigo 61 do Código de Processo Civil" (TJSP - Conflito de competência cível 0032677-49.2024.8.26.0000 - Rel. Des. Claudio Teixeira Villar - Câmara Especial - Julgado em 08/10/2024). Posto isto, reconheço a incompetência deste juízo. Após a publicação, fica determinado à equipe que encaminhe o processo à Seção de Distribuição Judicial para remessa ao e. juízo prevento (CPC, arts. 58 e 59). Intimem-se. de Fernandópolis, 27 de junho de 2025. - ADV: EDILBERTO DONIZETI PINATO (OAB 104559/SP)

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