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Processo nº 1004010-40.2018.8.11.0040

ID: 295506589

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004010-40.2018.8.11.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

YARA GARMS CAVLAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI (OAB/SP 328.819)

Processo nº: 1004010-40.2018.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade … Ver mais

L. De O. A. x J. F. J.

ID: 312800386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1004010-70.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. DE O. A.

Polo Passivo:

J. F. J.

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR CAGLIUME (OAB/SP 394.986) CAROLINE TEIXEIRA FIGUEIREDO (OAB/SP 451.265)

Processo 1004010-70.2025.8.26.0624 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - L.O.A. - J.F.J. - Vistos. Considerando o disposto no artigo 589 do CPP, reexaminando a questão decidida, concluo que a decisão recorrida não deve ser modificada, cujos fundamentos bem resistem às razões do re… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.8.26.0084

ID: 290991561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-41.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON APARECIDO MENDES (OAB/SP 513.591)

Processo 1004010-41.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.F. - Para análise da gratuidade, deverá o autor, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do comprovante de rendimentos, da declaração de I.R., dos extratos bancários (últimos 3 meses) e dos extratos de car… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.8.26.0084

ID: 290990908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-41.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON APARECIDO MENDES (OAB/SP 513.591)

Processo 1004010-41.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.F. - Para análise da gratuidade, deverá o autor, no prazo de 15 dias, juntar aos autos cópia do comprovante de rendimentos, da declaração de I.R., dos extratos bancários (últimos 3 meses) e dos extratos de car… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.8.26.0084

ID: 280149374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004010-41.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

R. G. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMON APARECIDO MENDES (OAB/SP 513.591)

ADV: Ramon Aparecido Mendes (OAB 513591/SP) Processo 1004010-41.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. G. F. - Vistos. Não há razão para a distribuição direcionada (suspeita de repetição da ação) a este Juízo porquanto o processo nº 1001661-80.2016.8.26.0084 se encontra e… Ver mais

Processo nº 1004010-41.2025.4.01.4200

ID: 279627855

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-41.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIME RAFAEL LOPEZ ROSAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANAINA FERREIRA RODRIGUES (OAB/RR 2.437)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima Seção Judiciária do Estado de Roraima PROCESSO: 1004010-41.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAIME RAFAEL LOPEZ ROSAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA FERREIRA RODRIGUES - RR2437 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1004010-32.2024.4.01.3503

ID: 278657060

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004010-32.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOVAIR GOMES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIANY DUARTE VIEIRA (OAB/GO 64.291)

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE VARA ÚNICA E JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO PROCESSO: 1004010-32.2024.4.01.3503 AUTOR: JOVAIR GOMES VIEIRA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1004010-73.2024.8.26.0602

ID: 329916253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004010-73.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. A. G. V. I. J. V. R. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE MOREIRA DE SOUSA (OAB/SP 460.117)

Processo 1004010-73.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.G.V. - I.J.V. - - R.A.C.F. - Fica o advogado do interessado intimado que foi expedido o Termo de Renuncia, conforme retro determinado e que deverá agendar dia e horário, através de atendimento ingressando no balcão vir… Ver mais

Processo nº 1004010-17.2025.8.26.0189

ID: 332048959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004010-17.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALUISIO RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB/SP 193.723)

Processo 1004010-17.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aluisio Ribeiro Ferreira - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para… Ver mais

Processo nº 1004010-69.2025.8.26.0010

ID: 307963260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004010-69.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. N. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO VAROLI (OAB/SP 454.742)

Processo 1004010-69.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.N.V.S. - Vistos. 1. Fls.54/57: Pede a autora, em sede de tutela, a exclusão do nome do réu do cadastro da SEHAB, por ser imóvel de interesse social atualmente ocupado pela autora e sua filha. Este Juízo não tem competênc… Ver mais

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