Resultados para "1004047-05.2024.8.26.0666" – Página 26 de 35

Processo nº 1004047-16.2025.4.01.3312

ID: 330873602

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-16.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ILZA DE SOUZA BISPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEL BASTOS PINTO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004047-16.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Enzo Lucindo De Souza Santos x Affix Administradora De Benefícios Ltda e outros

ID: 298318654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013870-63.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ENZO LUCINDO DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

AFFIX ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS LTDA LEADER ASSISTêNCIA MéDICA E HOSPITALAR LTDA

Intimação

Advogados:

KARINNA JAYME VASSÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GETÚLIO BARRETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO ABREU DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013870-63.2024.8.26.0005 (processo principal 1004047-19.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Enzo Lucindo de Souza Santos - Leader Assistência Médica e Hospitalar L…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004047-11.2025.8.26.0297

ID: 297175770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004047-11.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-11.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Souza - Autos n. 2025/000791 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcos José Batista Neves e outros x Spe Vitta Residencial 08 Ltda

ID: 323392847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-96.2016.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSé BATISTA NEVES TATIANE DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

SPE VITTA RESIDENCIAL 08 LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO QUARANTA PUSTRELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO FELIPE PIGNATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004047-96.2016.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Marcos José Batista Neves - - Tatiane da Silva Neves - Spe Vitta Residencial 08 Ltda - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. C. e outros x N. C.

ID: 326637508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-12.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. C. K. C. M. C.

Polo Passivo:

N. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE FRANCISCO GALINDO MEDINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA MORAES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ACIR MURAD SOBRINHO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-12.2023.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004047-55.2016.8.11.0002

ID: 263150926

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004047-55.2016.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VICTOR FANTINATTI DE BRITO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS DALL AGNOL PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDNEY LUIZ HEBERLE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO AVANSINI CARNELOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MARQUES CHAGAS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1004047-55.2016.8.11.0002. EXEQUENTE: VICTOR FANTINATTI DE BRITO EXECUTADO: PREFEITUR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Meiriane Tavares Bonzanino x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 325718779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003756-05.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MEIRIANE TAVARES BONZANINO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003756-05.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Meiriane Tavares Bonzanino - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto… Processo 1003756-05.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Meiriane Tavares Bonzanino - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito,nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: A) DECLARAR a inexigibilidade do débito negativado de fls. 61, relacionado ao sinistro nº 20231010807; e B) CONDENAR a parte ré na obrigação de fazer consistente na baixa definitiva da negativação do autor pelo débito de fls. 61, bem como ao pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, sobre o qual deve incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500718-36.2024.8.26.0630

ID: 325240254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500718-36.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE RODRIGUES RICHARD TOMAZELLI

Intimação

Advogados:

DANILO ROBSON DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500718-36.2024.8.26.0630 - Inquérito Policial - Roubo - RICHARD TOMAZELLI - - ELIANE RODRIGUES e outro - Vistos. Trata-se de pedido de RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA ajuizado por Nair Rod… Processo 1500718-36.2024.8.26.0630 - Inquérito Policial - Roubo - RICHARD TOMAZELLI - - ELIANE RODRIGUES e outro - Vistos. Trata-se de pedido de RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA ajuizado por Nair Rodrigues Tomazelli, visando a liberação do TOYOTA HILUX CDSRXA4FD, CHASSI NÚMERO 8AJBA3CDXN1728057, cor predominante preta, Ano de fabricação 2022, Ano modelo 2022, placa SER - 1I38, apreendida às fls. 4/15, por ter sido supostamente utilizado na prática do crime de roubo. Aduz o requerente, em síntese, que devido ao decurso de tempo do presente processo e da apreensão do veículo, necessária se faria sua liberação, bem como pela suposta depreciação do bem. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido, uma vez que o bem apreendido ainda interessa ao processo (fls. 479). O pedido de restituição deve ser INDEFERIDO. Apenas o decurso de tempo desde a última decisão de indeferimento da restituição de coisa apreendida (incidente próprio, nos autos do processo número 001261-05.2024.8.26.0666), ou a suposta deterioração do bem, sem qualquer comprovação, não é motivação plausível para que existe sua liberação, ainda mais quando presentes as mesmas condições fáticas que levaram a sua apreensão. A restituição de coisas apreendidas no curso de inquérito ou de ação penal condiciona-se a três requisitos cumulativos, quais sejam: I) demonstração de plano da propriedade do bem pelo requerente (art. 120, caput, do CPP); II) ausência de interesse no curso do inquérito ou da instrução judicial na manutenção da apreensão (art. 118, do CPP) e III) não estar o bem sujeito à pena de perdimento (art. 91, inciso II, do CP). Assim, ainda que comprovada a propriedade do bem apreendido, pela inteligência do art. 118, do Código de Processo Penal, impossível a restituição de bem apreendido durante a tramitação do feito. Estando vinculado ao processo-crime, não pode ser restituído antes de transitar em julgado a sentença final, eis que ainda interessa ao deslinde do feito principal. Isto posto, por interessar ao processo, conforme prevê o artigo 118 do Código de Processo Penal, INDEFIRO o pedido de restituição formulado por Nair Rodrigues Tomazelli. Salienta-se que, devido a existência de controvérsia, todos os pedidos de restituição devem ser feitos de maneira apartada, como incidente processual, para que assim atrapalhem a marcha processual. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP), DANILO ROBSON DE LIMA (OAB 295826/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rodobens Incorporadora Imobiliária 363 - Spe Ltda x Luis Fernando Schiavinato

ID: 309653708

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-23.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIáRIA 363 - SPE LTDA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO SCHIAVINATO

Intimação de acórdão

Advogados:

NICOLLE LUCIANA NARDO DE MATTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004047-23.2020.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ats Edificações Ltda Na Pessoa De Seu Representante Legal x Alr Fabricação E Serviços Para Construção Eireli

ID: 300925729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000115-28.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ATS EDIFICAçõES LTDA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

Polo Passivo:

ALR FABRICAçãO E SERVIçOS PARA CONSTRUçãO EIRELI

Intimação

Advogados:

SHARLIN RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000115-28.2025.8.26.0363 (processo principal 1004047-12.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Sus…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 348 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes