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Resultados para "1004071-34.2024.8.26.0407" – Página 26 de 28

Processo 0000958-28.2025.8.26.0319 (processo principal 1004071-07.2024.8.26.0319) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Maria San Juliano - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 01 e segs. Exequente beneficiário da J… Ver mais

Processo nº 1004071-56.2025.8.11.0006

ID: 322117051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004071-56.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DENISE DALMAS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. De início, após a interposição do agravo de instrumento pela parte autora, este Juízo promoveu a reanálise d… Ver mais
Processo 1004071-49.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luis Augusto da Silva - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço co… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004071-57.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS FILHO REP… Ver mais

Processo nº 1004071-14.2025.8.26.0176

ID: 279941950
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1004071-14.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo de Alcantara Lima - Vistos. A petição inicial e o contexto em que a ação foi distribuída se enquadram em uma ou mais condutas previstas pelo CNJ na Recomendação nº 159/2024 … Ver mais
Processo 1004071-39.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Lucas Ferneda Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência, para que o DETRAN/SP proceda à transferência do veículo Honda/Civic, placas HTI9G77, Renavam nº 00991042875,… Ver mais
Intimação
Processo 1004071-62.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosiman Vicente dos Santos - Banco Agibank S.A. - 1) O autor deduz requerimento em tutela de urgência no item 2 de fl. 12. Conforme dispõe o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência deve ser conc… Ver mais

Processo nº 1004071-56.2025.8.11.0006

ID: 300363831
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004071-56.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DENISE DALMAS RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência proposta por DENISE DALMAS RODRI… Ver mais
Processo 1004071-09.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Julio Cesar de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a o… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004071-76.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004071-76.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAR… Ver mais