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Resultados para "1004810-74.2023.8.26.0299" – Página 26 de 38

Processo 1004810-48.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Rodrigues Vieira - Evoy Administradora de Cosórcio Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anote-se que o procedimento de cumprimento de sentença deve ser protocolado adequadamente p… Ver mais
Intimação
Processo 1004810-49.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Elza Aparecida Ferreir Cabral - Vistos. Nos termos do artigo 294, parágrafo único, e artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisória de urgência ou de evidência, sendo a tut… Ver mais

Processo nº 1004810-92.2025.8.26.0529

ID: 335205775
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004810-92.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Família - G.M.S.B. - - E.M.S. - Vistos. Considerando que se trata de ação de investigação de paternidade, com retificação do registro civil, havendo pai registral, será imprescindível sua figuração no polo passivo, sob pena de nulida… Ver mais

Processo nº 1004810-09.2022.8.26.0526

ID: 306292652
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1004810-09.2022.8.26.0526 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Neide da Costa - Vistos. A exceção de pré-executividade não merece acolhimento. No que diz respeito à prescrição, a jurisprudência do E. STF uniformizou-se no sentido de considerar a remuneração paga pelos serviços de água … Ver mais

P. H. A. De A. x S. H. A. M. S.

ID: 310591203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001682-90.2024.8.26.0505 (processo principal 1004810-38.2023.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - P.H.A.A. - S.H.A.M.S. - Vistos. No que tange ao pedido de levantamento do valor bloqueado, em decorrência do provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte … Ver mais

Processo nº 1002869-23.2025.8.11.0013

ID: 295727428
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002869-23.2025.8.11.0013. EMBARGANTE: PAMELA GRACIOLI VILAS BOAS EIRELI - ME EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., GILMAR PEREIRA DOS SANTOS Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE TERCEIRO, com pedido liminar, o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1004810-84.2025.4.01.3904 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIETE SANTOS MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais
Processo 1004810-13.2023.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Silvana Sene de Oliveira - VISTOS. Aferindo os autos verifica-se que foi julgada favoravelmente a ação em relação aos pedidos do requerente. Iniciou o requerente a fase de liquidação indicando … Ver mais
Processo 1004810-73.2024.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rm de Oliveira Vidros Me - Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda. e outro - Tendo sido insuficiente o valor do recolhimento das custas de preparo, JULGO DESERTO o recurso int… Ver mais

B. Do B. S. A. x J. I. A. E. L. E.

ID: 333899738
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0029280-12.2015.8.26.0577 (processo principal 1004810-31.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - I.A.E.E. e outros - VISTOS. Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis, informada pela parte postulante na petição retro, suspendo o curso da execução c… Ver mais
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