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Processo nº 1004859-28.2025.8.26.0079

ID: 293001503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004859-28.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RIVALDO ANTONIO PIACITELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BIANCHI CESAR GONÇALVES (OAB/SP 338.284)

Processo 1004859-28.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rivaldo Antonio Piacitelli - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECLARAR que o imposto de renda n… Ver mais

Processo nº 1004859-36.2017.8.26.0361

ID: 319837558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004859-36.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RILDO ALBINO PIRES SILVANA SOARES DE BRITO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB/SP 272.882) ARMIRO AVANZI (OAB/SP 232.395) ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB/SP 163.863)

Processo 1004859-36.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rildo Albino Pires - - Silvana Soares de Brito Pires - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Fls. 968/969: Ciente. 1- Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Sem prejuízo, certifique-se o ciclo citató… Ver mais

Processo nº 1004859-36.2017.8.26.0361

ID: 319837569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004859-36.2017.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RILDO ALBINO PIRES SILVANA SOARES DE BRITO PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB/SP 272.882) ARMIRO AVANZI (OAB/SP 232.395) ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB/SP 163.863)

Processo 1004859-36.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rildo Albino Pires - - Silvana Soares de Brito Pires - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Vistos. Fls. 968/969: Ciente. 1- Abra-se vista ao Ministério Público. 2- Sem prejuízo, certifique-se o ciclo citató… Ver mais

Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros x Wandros De Almeida Vitoriano

ID: 323404399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004859-38.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PARQUE RAPOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA WANDROS DE ALMEIDA VITORIANO

Polo Passivo:

WANDROS DE ALMEIDA VITORIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE FARIA GARCIA (OAB/SP 466.878) HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB/SP 305.323)

Processo 1004859-38.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Parque Raposo Empreendimentos Imobiliários Ltda - Wandros de Almeida Vitoriano - Wandros de Almeida Vitoriano - Vistos. Defiro a gratuidade ao requerido/reconvinte. Anote-se. Trata-se de ação de cobrança de par… Ver mais

Mattia Valentincic x 123 Viagens E Turismo Ltda e outros

ID: 329663598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016909-06.2022.8.26.0016

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MATTIA VALENTINCIC

Polo Passivo:

123 VIAGENS E TURISMO LTDA TRANSPORTES AéREOS PORTUGUESES S/A (TAP AIR PORTUGAL)

Intimação

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA PINHEIRO BARROS (OAB/SP 367.368) RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB/MG 129.459) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691) JOÃO BARBOSA MOREIRA (OAB/SP 326.232)

Processo 0016909-06.2022.8.26.0016 (processo principal 1004859-28.2022.8.26.0016) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Mattia Valentincic - 123 Viagens e Turismo Ltda - - Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap Air Portugal) - Fabio Teodoro de Souza - Expedi MLE no valor de R$13.221,82, … Ver mais

Paulo Cesar De Vasconcelos x Dogchoni Indústria E Comércio De Ração Ltda.Me

ID: 332618041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004859-68.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

DOGCHONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE RAçãO LTDA.ME

Intimação

Advogados:

MURILO REBEQUE (OAB/SP 375.352) CICERO NOGUEIRA DE SA (OAB/SP 108.768)

Processo 1004859-68.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1004858-83.2024.8.26.0077) - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Paulo Cesar de Vasconcelos - Dogchoni Indústria e Comércio de Ração Ltda.me - Deverão os requeridos, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuarem o recolhimento das c… Ver mais

Sonia Regina Pereira De Araujo Pinto x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 309115881

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004859-65.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA PEREIRA DE ARAUJO PINTO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA (OAB/SP 481.835) VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 478.803)

DESPACHO Nº 1004859-65.2025.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Sonia Regina Pereira de Araujo Pinto (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1004859-78.2022.8.26.0161

ID: 307616759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004859-78.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB/SP 231.747)

Processo 1004859-78.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 218: indefere-se o pedido de restrição de circulação, pois não se pode querer atribuir à Administração Pública o ônus de localizar o veículo q… Ver mais

Processo nº 0000862-75.2025.8.26.0072

ID: 294865404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000862-75.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. H. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEYTON AKINORI ITO (OAB/SP 332.847) CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB/SP 331.253)

Processo 0000862-75.2025.8.26.0072 (processo principal 1004859-59.2019.8.26.0072) - Cumprimento de sentença - Fixação - Bruno Henrique Lopes - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da assistência gratuita. Anote-se. Cite-se o(a) executado(a)para pagar o débito alimentar em atraso mais as parcel… Ver mais

Processo nº 1004859-33.2020.8.26.0037

ID: 311115250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004859-33.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. E. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1004859-33.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. ajuizou Execução de Título Extrajudicial contra Rafael Borghi. Considerando a petição de pág. 386, que noticia o integral paga… Ver mais

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