Resultados para "1005317-06.2023.8.26.0438" – Página 26 de 34

Processo 1003280-06.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Leonardo Lenon Gil Ferreira - União Nacional das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Uniesp S.a. - - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado… Ver mais

Processo nº 1503024-06.2023.8.26.0438

ID: 290696681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503024-06.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - C.R.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: A) ABSOLVER o réu C. R. B, qualificado nos autos, da imputação por infração prevista no artigo 147-B do Código Penal, com funda… Ver mais
Intimação
Processo 1005317-43.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - N.C.C. - H.F.J.C. e outros - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de exoneração de alimentos para: a) EXONERAR o autor Nelson Carlos da Cunha da obrigação de pagar pensão alimentícia à… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-06.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Gino Corbucci Filho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesc… Ver mais

Processo nº 1005317-22.2024.8.26.0292

ID: 300948445
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-22.2024.8.26.0292 - Usucapião - Uso - Maria Anunciada Fontes de Oliveira - Vistos. 1. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel e os confinantes (CPC, art. 246, §3º). 3. Na forma do artigo 259 do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1005317-85.2025.8.26.0292

ID: 295528025
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-85.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rsa Participações - Eireli - Vistos. Custas recolhidas a contento. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como determin… Ver mais

Processo nº 1005317-85.2025.8.26.0292

ID: 295528634
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-85.2025.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Rsa Participações - Eireli - Vistos. Custas recolhidas a contento. Providencie a serventia a "queima" das Guias DARE relativas ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos, como determin… Ver mais

Processo nº 1005317-93.2024.8.26.0236

ID: 291979816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005317-93.2024.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Wilian Cezar Nicola - Preenchidos os requisitos legais JULGO PROCEDENTE o pedido e TORNO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para autorizar … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1005317-82.2025.8.11.0040. REQUERENTE: ROSA RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS / FB Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. DEFIRO os benefícios da gratuidade j… Ver mais
Processo 0006351-96.2024.8.26.0438 (processo principal 1005608-06.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Antonio Roberto da Silva - Banco Bnp Paribas Brasil S/A (Bnpp) (Sociedade Incorporador… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou