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Processo nº 1005411-12.2025.8.26.0590

ID: 279715871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005411-12.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OCEAN SANTOS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Luiz da Costa Joaquim (OAB 130719/SP) Processo 1005411-12.2025.8.26.0590 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ocean Santos Brasil Comercio de Produtos - Vistos. 1) Fls. 30: diante do dep… ADV: Jorge Luiz da Costa Joaquim (OAB 130719/SP) Processo 1005411-12.2025.8.26.0590 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ocean Santos Brasil Comercio de Produtos - Vistos. 1) Fls. 30: diante do depósito judicial comprovado, determino ao 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Vicente a sustação ou suspensão dos efeitos do protesto do título apontado nestes autos (fls. 10 - DMI 001642, com vencimento em 09/05/2024, no valor de R$ 128.217,60 - protocolo nº 338065) e ao 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Vicente para sustação ou suspensão dos efeitos do protesto do título apontado nestes autos (fls. 10 - DMI 1643, com vencimento em 04/07/2024, no valor de R$ 125.085,78 - protocolo nº 214836-05/05/2025). Servirá o presente despacho como ofício, encaminhando-se por email. 2) Petição retro: recebo como emenda a inicial, retificando-se o valor atribuído à causa para constar R$257.773,65, ressaltando-se que a taxa judiciária e postal foram recolhidas parte neste feito e parte no processo nº 1005411-12.2025.8.26.0590. 3) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do processo, deve prevalecer esse último, à luz do seu status constitucional, alçado a uma das garantias individuais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF). E, nesse passo, a experiência ordinária revela que, em ações semelhantes à que foi proposta, a conciliação, na enorme maioria dos casos, resultou fracassada por intransigência das partes, de modo a tornar prescindível e não recomendável, nessa oportunidade, a designação da audiência a que alude o art. 334, do CPC/2015, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais inúteis, em desprestígio à efetividade da jurisdição. Por isso, cite-se e intime-se o réu, por carta, para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da juntada aos autos do AR (art. 335, inciso III, c.c. art. 231, ambos do CPC), consignando as demais advertências legais. Intime-se.

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Processo nº 1005411-12.2025.8.26.0590

ID: 277937211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1005411-12.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OCEAN SANTOS BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ DA COSTA JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Luiz da Costa Joaquim (OAB 130719/SP) Processo 1005411-12.2025.8.26.0590 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ocean Santos Brasil Comercio de Produtos - Vistos. 1) Fls. 30: diante do dep… ADV: Jorge Luiz da Costa Joaquim (OAB 130719/SP) Processo 1005411-12.2025.8.26.0590 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ocean Santos Brasil Comercio de Produtos - Vistos. 1) Fls. 30: diante do depósito judicial comprovado, determino ao 1º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Vicente a sustação ou suspensão dos efeitos do protesto do título apontado nestes autos (fls. 10 - DMI 001642, com vencimento em 09/05/2024, no valor de R$ 128.217,60 - protocolo nº 338065) e ao 3º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Vicente para sustação ou suspensão dos efeitos do protesto do título apontado nestes autos (fls. 10 - DMI 1643, com vencimento em 04/07/2024, no valor de R$ 125.085,78 - protocolo nº 214836-05/05/2025). Servirá o presente despacho como ofício, encaminhando-se por email. 2) Petição retro: recebo como emenda a inicial, retificando-se o valor atribuído à causa para constar R$257.773,65, ressaltando-se que a taxa judiciária e postal foram recolhidas parte neste feito e parte no processo nº 1005411-12.2025.8.26.0590. 3) No confronto entre o princípio da autocomposição dos litígios, extraído das novas disposições do novo Código de Processo Civil e o primado da duração razoável do processo, deve prevalecer esse último, à luz do seu status constitucional, alçado a uma das garantias individuais do cidadão (art. 5º, inciso LXXVIII, CF). E, nesse passo, a experiência ordinária revela que, em ações semelhantes à que foi proposta, a conciliação, na enorme maioria dos casos, resultou fracassada por intransigência das partes, de modo a tornar prescindível e não recomendável, nessa oportunidade, a designação da audiência a que alude o art. 334, do CPC/2015, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais inúteis, em desprestígio à efetividade da jurisdição. Por isso, cite-se e intime-se o réu, por carta, para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da juntada aos autos do AR (art. 335, inciso III, c.c. art. 231, ambos do CPC), consignando as demais advertências legais. Intime-se.

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Processo nº 1005411-14.2023.8.26.0127

ID: 302793350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005411-14.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005411-14.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA para recolher/complementar, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 1005411-14.2023.8.26.0127

ID: 302793381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005411-14.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005411-14.2023.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA para recolher/complementar, no prazo de 15 (quinze) dias,…

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Art Life Residencial x Rosiene Liberato Da Silva

ID: 301600553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005411-08.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ART LIFE RESIDENCIAL

Polo Passivo:

ROSIENE LIBERATO DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO FIMENI GERMANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005411-08.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Art Life Residencial - Rosiene Liberato da Silva e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s),…

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Processo nº 1005411-69.2024.4.01.3308

ID: 308153437

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005411-69.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ITALO SOUZA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos n.: 1005411-69.2024.4.01.3308 Autor: AUTOR: CARLOS DA SILVA DE SOUZA Reu: REU: INST…

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Oclair Vieira Da Silva x Nilton Donizete Santos Toledo e outros

ID: 307715880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000950-53.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NILTON DONIZETE SANTOS TOLEDO SANDRA OLIVEIRA TOLEDO

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BARROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000950-53.2025.8.26.0189 (processo principal 1005411-90.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Oclair Vieira da Silva - Nilton Donizete Santos Toledo - - Sandra…

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Oclair Vieira Da Silva x Nilton Donizete Santos Toledo e outros

ID: 292786380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000950-53.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

NILTON DONIZETE SANTOS TOLEDO SANDRA OLIVEIRA TOLEDO

Intimação

Advogados:

OCLAIR VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ BARROS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000950-53.2025.8.26.0189 (processo principal 1005411-90.2021.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Usucapião Ordinária - Oclair Vieira da Silva - Nilton Donizete Santos Toledo - - Sandra…

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Vanda Lucia Maria Dos Santos Nascimento x Hoepers Recuperadora De Crédito S.A.

ID: 278202087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005411-80.2024.8.26.0126

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CRéDITO S.A.

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DJALMA GOSS SOBRINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ADV: Max Canaverde dos Santos Soares (OAB 408389/SP), DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC) Processo 1005411-80.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vanda Lucia Maria dos Santos Nascimento…

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Processo nº 1005411-04.2025.8.26.0625

ID: 321146559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005411-04.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDK INTERMEDIAçãO E ADMINISTRAçãO DE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO ANDRADE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005411-04.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Edk Intermediação e Administração de Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de hipótese de resolução sem julgamento de mérito em vi…

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