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Resultados para "1006551-38.2022.8.26.0218" – Página 26 de 27

Processo nº 1006551-04.2025.8.26.0066

ID: 328654347
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006551-04.2025.8.26.0066 - Imissão na Posse - Imissão - Savio Martins Coelho - - Ivone Esteves - Vistos. Trata-se de Ação de Imissão na Posse, manejada por Savio Martins Coelho e Ivone Esteves contra Rita de Cassia Oliveira e Alex Ricardo Carvalho Leite, em que a parte autora pleiteia t… Ver mais
Intimação
Processo 1006551-05.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andre Luis Fernandes Huber Vicente - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por André Luis Fernandes Huber Vicente em face do Município de Jacareí, com pe… Ver mais

Processo nº 1006551-37.2025.8.26.0637

ID: 306829737
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006551-37.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alcides Vicente Evangelista - Vistos. 1.- Inicialmente, destaco que, com base nas normas indicadas abaixo, a verificação de regularidade processual, para prestação jurisdicional efetiva, será analisada durante o pro… Ver mais
Intimação
Processo 1006551-56.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristiane Aparecida Fortulan - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar indevida a incidência … Ver mais
DESPACHO Nº 0109681-08.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Habeas Corpus Criminal - Lorena - Impetrante: Pedro de Moraes Furtado de Oliveira - Paciente: José Artur Maximiano - Impetrado: MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Lorena - Interesdo.: Ministério Público d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006551-56.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Cristiane Aparecida Fortulan - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006551-59.2024.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ERISVALDO MOURA FERREIR… Ver mais

Jose Longuinho Ramos x Banco Bmg S.A.

ID: 280383018
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA SENTENÇA Processo: 1000164-19.2023.8.11.0079. AUTOR(A): JOSE LONGUINHO RAMOS REQUERIDO: BANCO BMG S.A. 1. Relatório. Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência De Débito C/C Indenização Por Dano Moral e Material pr… Ver mais
DESPACHO Nº 1000605-17.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Ivonete Antonia de Souza - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1006551-68.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIANA BRUNA DA CRUZ FERREIRA REPRESENTANTES PO… Ver mais
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