Resultados para "1006681-14.2023.4.01.4101" – Página 26 de 26

DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1006681-76.2023.4.06.3809/MG EXEQUENTE : EDALMO ALVES TRINTADE ADVOGADO(A) : DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A) : JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) DESPACHO/DECISÃO 1 – … Ver mais

Processo nº 1006681-14.2017.8.26.0344

ID: 293550264
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006681-14.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Eder Geracino Rosa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, c/c o artigo 27 da Lei nº 12.153/2.009. FUNDAMENTO E DECIDO. De… Ver mais

Processo nº 1001540-14.2023.4.01.4101

ID: 298109571
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001540-14.2023.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001540-14.2023.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOYCE BORBA DEFENDI - RO4030-A POLO PASSIVO:PAU… Ver mais
Intimação
Processo 1005910-96.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Rodrigues Sansana - Laide Possidonio - Vistos. Trata-se de ação de indenização por acidente de trânsito ajuizada por EDUARDO RODRIGUES SANSANA, em face de LAIDE POSSIDONIO. Aduz o autor, em síntese, que… Ver mais
Processo 1006681-89.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação de Proprietários do Residencial Terras de Santa Cruz - Anote-se, o endereço eletrônico e número de WhatsApp do requerido, indicados à fl. 46. Cartório: verificar se houve a correta utilização da funcionalidade que… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020263-76.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1020263-76.2025.8.11.0002. AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PR… Ver mais
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