"1007312-79.2023.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 26 de 26

Processo nº 0006269-73.2024.8.27.2722

ID: 315569083

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Araguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006269-73.2024.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES MAGALHAES CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB/TO 7.091)

Procedimento Comum Cível Nº 0006269-73.2024.8.27.2722/TO AUTOR : MARIA FERNANDES MAGALHAES CUNHA ADVOGADO(A) : MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB TO007091) SENTENÇA I – RELATÓRIO MARIA FERNANDES MAGALHÃES CUNHA propôs ação de indenização por danos morais contra o ESTADO DO TOCANTINS, alegando que, em 05… Ver mais

Processo nº 0006269-73.2024.8.27.2722

ID: 315568561

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Escrivania Cível de Araguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006269-73.2024.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERNANDES MAGALHAES CUNHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB/TO 7.091)

Procedimento Comum Cível Nº 0006269-73.2024.8.27.2722/TO AUTOR : MARIA FERNANDES MAGALHAES CUNHA ADVOGADO(A) : MAYONNE CIRQUEIRA LOPES (OAB TO007091) SENTENÇA I – RELATÓRIO MARIA FERNANDES MAGALHÃES CUNHA propôs ação de indenização por danos morais contra o ESTADO DO TOCANTINS, alegando que, em 05… Ver mais

Processo nº 1007312-76.2025.8.26.0602

ID: 335118111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007312-76.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. C. P. G. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DOS SANTOS PENA (OAB/SP 504.981)

Processo 1007312-76.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - E.C.P. - - G.R.P. - Vistos. I) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais

Processo nº 0800030-07.2025.8.10.0152

ID: 332180242

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800030-07.2025.8.10.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L G TAVEIRAS DE SOUZA COMERCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALLY DA COSTA DUARTE (OAB/PI 9.874)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: juizcivcrim_tim@tjma.jus.br PROCESSO: 0800030-07.2025.8.10.0152 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais

Agência Nacional De Transportes Terrestres - Antt x Frotanobre Transporte De Pessoal Ltda e outros

ID: 333220047

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003193-74.2022.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Polo Passivo:

FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO

80

Advogados:

LUAN HENRIQUE BENTO BORGES (OAB/MG 149.211)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003193-74.2022.4.06.3801/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FROTANOBRE TRANSPORTE DE PESSOAL LTDA EXECUTADO: LUIZ FERREIRA MARANGON MACEDO EDITAL Nº 38000… Ver mais

Processo nº 1007312-30.2025.8.11.0041

ID: 292496742

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007312-30.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BOM FUTURO CAMPO VERDE AGROPECUARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO SIQUEIRA FARIA (OAB/MT 7.028)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1007312-30.2025.8.11.0041 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por BOM FUTURO CAMPO VERDE AGROPECUARIA LTDA, devidamente qualificado(s), em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão … Ver mais

Processo nº 1007312-74.2021.4.01.3600

ID: 281104663

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007312-74.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO NOBORU KOSUGUE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ROSEMEIRE DADONA (OAB/MT 17.863)

Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1007312-74.2021.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NOBORU KOSUGUE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA 1) RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária proposta por FRA… Ver mais

Processo nº 5087531-82.2024.8.24.0930

ID: 332654313

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5087531-82.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL GABRIELA FERREIRA LOPES LEITE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SC 318) CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB/SC 29.675) NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN (OAB/SC 46.801) DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB/SC 30.037)

Apelação Nº 5087531-82.2024.8.24.0930/SC APELANTE : GABRIELA FERREIRA LOPES LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NATALIA DOMENICA EYNG RATTIN (OAB SC046801) ADVOGADO(A) : DIOGO MACHADO ULISSES FIGUEIREDO (OAB SC030037) APELANTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITA… Ver mais

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