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Processo nº 1000128-41.2025.8.26.0288

ID: 314068513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000128-41.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. V. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB/SP 189.584)

Processo 1000128-41.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.V.C.C. - Preliminarmente, recebo os embargos para deliberação, eis que interpostos a tempo e a modo. Quanto à questão de fundo, tenho que desassiste razão à recorrente, pois é clara a pretensão de se confe… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 319747190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008069-70.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MARIA OSHIRO ZANATTA (OAB/PR 118.518)

Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - Vistos. 1. Fls. 72/88: Retifique-se o cadastro dos autos digitais, para constar que a usucapião pretendida pelo autor é a especial urbana, prevista no art. 1.240, do Código Civil. 2. Diante do doc… Ver mais

Processo nº 1008069-38.2025.4.01.9999

ID: 333969685

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008069-38.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADILSON NOGUEIRA (OAB/GO 58.027) FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS (OAB/GO 29.091) MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA (OAB/GO 31.426)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008069-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5598371-82.2023.8.09.0175 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CECILIA MARIA FONSECA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELA TOLENTINO NOGUEIRA - GO31426-A, FABRICIA BOMBEIRO DOS … Ver mais

Processo nº 1031884-69.2022.4.01.9999

ID: 329680786

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031884-69.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO SILVA FERREIRA (OAB/MT 20.957)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031884-69.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004750-02.2021.8.11.0037 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO SILVA FERREIRA - MT20957-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303929034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087903-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRAJU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.587) FRANCES ELAINE CORREA (OAB/SP 362.840) ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB/SP 365.746) ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB/SP 362.825) JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 121.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

ID: 313401636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1008069-21.2025.8.13.0024

ID: 317744004

Tribunal: TJMG Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR LAMEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB/MG 202.311)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008069-21.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JAIR LAMEIRA ADVOGADO(A) : BIANCA PEREIRA DA COSTA (OAB MG202311) Local: Belo Horizonte Data: 23/06/2025 SENTENÇA PROCESSO Nº: 1008069-21.2025.8.13.0024 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: Cláusulas Abusivas, DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Antonia De Mendonça Adriano x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 332134246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-82.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MENDONçA ADRIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB/SP 420.001) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais

P. L. L. x R. S. Da S.

ID: 304336360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002858-65.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. L. L.

Polo Passivo:

R. S. DA S.

Intimação

Advogados:

RAQUEL MOREIRA MORGAN (OAB/SP 378.878) CORA HAYDÉE KINOCH ROMA (OAB/SP 480.746) ALEXSANDRA MANOEL GARCIA (OAB/SP 315.805)

Processo 0002858-65.2025.8.26.0248 (processo principal 1004112-90.2024.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.L.L. - R.S.S. - Vistos. 1- Estendo à parte exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Tratando-se de cumprimento de sentença homo… Ver mais

Angel Alberto Gonzalez x Villa Vic Indaiatuba Condominio Pisa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 307960974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001958-65.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGEL ALBERTO GONZALEZ

Polo Passivo:

VILLA VIC INDAIATUBA CONDOMINIO PISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/SP 361.413) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595)

Processo 1001958-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Angel Alberto Gonzalez - Villa Vic Indaiatuba Condominio Pisa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE … Ver mais

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