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Resultados para "1008103-08.2023.8.26.0637" – Página 26 de 29

Processo 1008103-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Katherine Calderon Yonaha - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autor… Ver mais
Processo 1008103-43.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Katherine Calderon Yonaha - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e não apresentado impugnação, conforme certidão acima, homologo os cálculos apresentados pela parte autor… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOANA MARTA DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A, DIOGO ARRUDA DE SOUSA - MA10770-A RECORRIDO: IN… Ver mais

Processo nº 1008103-19.2025.8.11.0002

ID: 257896477
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008103-19.2025.8.11.0002. ADOLESCENTE: M. C. D. S. M. REPRESENTANTE: JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Vistos... Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do a… Ver mais
Processo 1008103-95.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Joyce Roberta Rodrigues dos Santos - - Paulo David de Moura Junior - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008103-44.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUCIA VIEIRA FERREIRA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1008103-44.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANUCIA VIEIRA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 1008103-05.2025.8.26.0001

ID: 293481307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008103-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Freitas de Souza - Vistos. 1) Fls. 125/127: recebo a petição como emenda. Anotado. 2) Trata-se de ação declaratória cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais com pedido de antecipação de … Ver mais
Processo 1008103-73.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Deizy Rosa da Silva, - Vistos. Fls. 489/497: Defiro o pedido formulado pela parte autora, pedido este que se mostra relevante e necessário à adequada instrução do feito, especialmente … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008103-90.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
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