Resultados para "1008323-03.2022.8.26.0229" – Página 26 de 27

Processo nº 1010906-28.2024.4.01.4300

ID: 310085821
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1010906-28.2024.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANA LUCIA SANTOS DA SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311 POLO PASSIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1010906-28.2024.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: ANA LUCIA SANTOS DA SILVA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO FREIRE DE SOUZA - TO6311 POLO PASSIV… Ver mais
Processo 1001192-52.2025.8.26.0073 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cleide Maria Francisco de Oliveira - Isabel Cristina Versignassi Trevizan - VISTOS em saneador. Rejeito, de início, a preliminar de ilegitimidade ativa, ante o disposto no artigo 1.277 do Códig… Ver mais
Processo 1008323-84.2021.8.26.0278 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.G.S. - C.F.B. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos, regulamentação de visitas e partilha de bens, proposta por E. G. DA S. em face… Ver mais

Processo nº 1008323-93.2025.8.26.0068

ID: 277971588
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: André Oliveira Barros (OAB 10666/SE) Processo 1008323-93.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Neila Araujo da Rocha - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5031657-54.2023.8.24.0023/SC AUTOR : COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro a justiça gratuita. 2) No tocante à prescrição, impende destacar que há muito a jurisprudência pacificou o entendimento no sentido de que o prazo aplicáve… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1008323-90.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE LIMA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO… Ver mais

Processo nº 1008323-46.2025.8.26.0019

ID: 312987497
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008323-46.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Fixação - Dulcineia Bahia - Vistos. Defiro o benefício da justiça gratuita, ressalvando-se, desde logo, que se no decorrer deste procedimento se verificar que o espólio possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1008323-94.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDA COSTA DA SILVA RIPARDO Advogado do(a) AUTOR: FRA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais
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