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Processo nº 5005988-76.2022.8.13.0431

ID: 320218528

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005988-76.2022.8.13.0431

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS REIS AGNEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOCARLOS DIAS FRANCA (OAB/MG 151.371)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 5005988-76.20… Ver mais

Andrea De Oliveira Moraes Rosa e outros x Prefeitura Do Municipio De São Paulo

ID: 332944233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000935-85.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA DE OLIVEIRA MORAES ROSA BEATRIZ APARECIDA ALVES BERNADETE DE FATIMA SILVEIRA CELINA HIROMI HOSHINO VASCONCELOS CIBELLE DE ALMEIDA CINTIA CORREA BORGES SILVA DURVALINA VALENTE DO NASCIMENTO ELAINE CRISTINA DA SILVA ELIANA DOS SANTOS ANNUNZIATO ELISABETH MARIA SCHIBUOLA EGYDIO DE CARVALHO ESTELA CORLETO MAIORINO FLAVIO NOGUEIRA CUNHA GISELE FRANZINI DIAS RODRIGUES RE JOSELITO VIEIRA BATISTA JULIANA APARECIDA JESUS DE OLIVEIRA KARINA CAMILA DIAS LUCILA ANDREAZZI MARIA CANDIDA DE JESUS MARIA DA PAIXãO SANTOS MARISA SILVA LONSKIS MIRIAM OTERO DIMITROV MIRIAN ANTONIA SALDANHA MIRIAN MAXIMO REZENDE NATALIA REGINA GREGIO PIZA OLINDINA MOTTA FIRMINO PATRICIA LIMA ASSUMçãO ROSENEIDE SOARES SANDRA REGINA SOUZA DE OLIVEIRA SILVA SOLANGE DE SOUSA RAMOS DA SILVA VIVIANE ROSA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB/SP 201.504) PRISCILLA ALESSANDRA WIDMANN (OAB/SP 353.012) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 102.178) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250) JULIO BONAFONTE (OAB/SP 123.871) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) EDER DE CARVALHO (OAB/SP 261.313) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994)

Processo 0000935-85.2017.8.26.0053 (processo principal 1008411-31.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Gratificações Municipais Específicas - Joselito Vieira Batista - - Elaine Cristina da Silva - - Eliana dos Santos Annunziato - - Elisabeth Maria Schibuola Egydio de Carvalho -… Ver mais

Processo nº 5001111-45.2023.8.08.0028

ID: 327654009

Tribunal: TJES Órgão: Iúna - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001111-45.2023.8.08.0028

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JASSON ALMEIDA LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUCIANO SILVEIRA (OAB/PR 61.360) AMANDA PELLISSARI SILVEIRA (OAB/ES 28.513)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5001111-45.2023.8.08.0028 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JASSON ALMEIDA LIMA REQUERIDO: INSTI… Ver mais

Processo nº 5003200-66.2023.4.03.6316

ID: 259413331

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003200-66.2023.4.03.6316

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE FATIMA DEMORI FAUSTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA FERNANDA SALESSE PEREIRA (OAB/SP 399.383) JOAO APARECIDO SALESSE (OAB/SP 194.788)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003200-66.2023.4.03.6316 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: ANTONIA DE FATIMA DEMORI FAUSTINO Advogad… Ver mais

Processo nº 1008411-35.2025.8.11.0041

ID: 291727768

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008411-35.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DE ARAUJO FERREIRA (OAB/MT 20.777) AMANDA APARECIDA CORDEIRO ALVES (OAB/MT 33.818) FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO (OAB/MT 13.592)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1008411-35.2025.8.11.0041 Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por JOSE FRANCISCO DE MORAES, devidamente qualificado, em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutela provisóri… Ver mais

Processo nº 5000388-78.2024.4.03.6328

ID: 324162917

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000388-78.2024.4.03.6328

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB/SP 323.571)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000388-78.2024.4.03.6328 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA Advogado do(a) R… Ver mais

Processo nº 5000131-10.2021.4.03.6344

ID: 324179131

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000131-10.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DE FATIMA FERREIRA ANACRETO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FERNANDO PIZANI (OAB/SP 206.225)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000131-10.2021.4.03.6344 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: IVONE DE FATIMA FERREIRA ANACRETO Advogad… Ver mais

Processo nº 5868469-28.2023.8.09.0137

ID: 280044906

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5868469-28.2023.8.09.0137

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KLEBER CORREA SPIGA REAL SONIA LUCIA FREITAS SPIGA REAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELDER POTRICH (OAB/GO 63.588) RICARDO MACIEL DA COSTA ROCHA REIS (OAB/GO 30.318) MORGANNA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB/GO 39.470)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5868469-28.2023.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 5868469-28.2023.8.09.0137

ID: 280044908

Tribunal: TJGO Órgão: Rio Verde - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5868469-28.2023.8.09.0137

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RESIDENCIAL SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Sentença

Advogados:

DÊNNIS MACHADO MERCHOR (OAB/GO 59.292) ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB/GO 17.394)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5868469-28.2023.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C… Ver mais

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