"1010294-22.2022.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 26 de 29

E. C. C. G. A. x B. S. S. A.

ID: 326586788

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010294-14.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. C. C. G. A.

Polo Passivo:

B. S. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825) VIVIAN CRISTINE CORREA TILELLI (OAB/SP 237.623)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010294-14.2021.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: E. C. C. G. A. - Apdo/Apte: B. S. S/A - Magistrado(a) Olavo Paula… Ver mais

Rejane Aparecida Cuzim x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e outros

ID: 261768290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-91.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

REJANE APARECIDA CUZIM

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA. IVANALDO SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSA FORTES PIMENTEL (OAB/SP 449.324) ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB/SP 326.089) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Eclair Ananias Hubert (OAB 326089/SP), Larissa Fortes Pimentel (OAB 449324/SP) Processo 1010294-91.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rejane Aparecida Cuzim - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Ivanaldo Silva - Embora para … Ver mais

Awr Editora E Publicidade Ltda x Graziela Milani e outros

ID: 303451646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010294-92.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AWR EDITORA E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

GRAZIELA MILANI PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB INDAIATUBA PSB PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETóRIO REGINAL DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 306.891) MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB/SP 86.356) CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB/SP 424.345)

Processo 1010294-92.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Awr Editora e Publicidade Ltda - Graziela Milani - - Partido Socialista Brasileiro - Psb Indaiatuba - - Psb Partido Socialista Brasileiro - Diretório Reginal de São Paulo - Páginas 202/203: indefiro a int… Ver mais

Processo nº 1010294-56.2024.4.01.3600

ID: 325539240

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010294-56.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SETUBA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO RICCI GARCIA (OAB/MT 15.078) WAGNER PERUCHI DE MATOS (OAB/MT 9.865)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010294-56.2024.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SETUBA CUNHA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 331910484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARTA PAULINO GAUDINO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária e prioridade de tramitação. Trata-se de pedido de antecipação da tutela em que objetiva o(a) autor(a) a suspensão … Ver mais

Processo nº 1010294-10.2025.8.26.0361

ID: 307720379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-10.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARTA PAULINO GAUDINO DE CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MORAES PEREZ (OAB/SP 156.360)

Processo 1010294-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Paulino Gaudino de Castro - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma… Ver mais

Processo nº 0018058-23.2022.8.26.0053

ID: 293455256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018058-23.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE OLIVEIRA ANTONIA ELONEIDE FERNANDES NOGUEIRA DE SOUSA CASSIA RENATA PAIXãO CELIO RICARDO BOTAN CONCEIçãO FRANCO DE SIQUEIRA PRADO OLIVEIRA DANIEL FERNANDES ELISABETE MACHADO DA SILVEIRA FRANCISCA LúCIA ARAúJO BRAGA HELENA CASTILHO RIBEIRO IVETE ANDRADE DE OLIVEIRA IZABEL CRISTINA ALVELINO DOS SANTOS JACQUELINE PIRES DE CAMPOS JOãO BATISTA DE OLIVEIRA JOAO MARIA JONES ROCHA JOSé CARLOS LIOBATO DE FARIAS MARCUS VINICIUS MENDES DE FARIA MARGARETE ROSE DA SILVA MARGARIDA EDWIGES IAZZETTI DE MIRANDA MARIA ANGELICA PRATES DA SILVA MARIA APARECIDA LEITE VENâNCIO MARISA HELENA CARVALHO MARLI CANDIDA VIEIRA NOEMI BORGES ALVES SELMA MOREIRA DE OLIVEIRA VALDEVINO BUTTIGNONE VALDINEIA DE OLIVEIRA CARDOSO VLAUDEFLIDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRIO JOSÉ CHINA NETO (OAB/SP 209.323) FABIANO SOBRINHO (OAB/SP 220.534) CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0018058-23.2022.8.26.0053 (processo principal 1010294-71.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marisa Helena Carvalho - - José Carlos Liobato de Farias - - Marcus Vinicius Mendes de Faria - - Margarete Rose da Silva - - Margari… Ver mais

Processo nº 1021403-54.2025.8.11.0000

ID: 314126430

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021403-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEIR PAULA RIBEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO RAFAEL DE JESUS COSTA NASSER (OAB/MT 16.905)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1021403-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: VALDEIR PAULA RIBEIRO AGRAVADO: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALDEIR … Ver mais

Processo nº 1021403-54.2025.8.11.0000

ID: 314126432

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1021403-54.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1021403-54.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: VALDEIR PAULA RIBEIRO AGRAVADO: JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA Vistos, etc. Cuida-se de agravo de instrumento interposto por VALDEIR … Ver mais

Processo nº 1010294-02.2025.8.26.0008

ID: 324172082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010294-02.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATA RAIMUNDO RIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GOMES LUCIANO (OAB/SP 341.441)

Processo 1010294-02.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Raimundo Rios - 1) Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte que a requer deverá apresentar sob pena de indeferimento do benefício: (a) comprovante atual e idôneo de re… Ver mais

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