Resultados para "1010307-05.2023.8.26.0482" – Página 26 de 31

Processo 1010307-62.2025.8.26.0020 - Inventário - Inventário Negativo - Adalice Bessa Leite - - Adão Bessa Leite - - Dazilda Bessa Leite - - Eva Leite Ramos Romano - - Terezinha Bessa Leite - - Zildo Bessa Leite - Defiro a justiça gratuita aos requerentes. Para o cargo de inventariante nomeio… Ver mais
Processo 0004349-84.2025.8.26.0482 (processo principal 1006233-05.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Teles Tenorio de Siqueira - Renata Cunha Haddad - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requeri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016903-05.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Amanda Gabriela Abonizio - Interessado: CMED - Cartão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016903-05.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Amanda Gabriela Abonizio - Interessado: CMED - Cartão… Ver mais

Processo nº 1020492-05.2023.8.26.0482

ID: 312748934
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020492-05.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.J.M. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida por L. M. S. em face de J. J. de M., o que faço para: (a) declarar a paternidade do réu J. J. de M.em relação ao autorL. M. S.e de… Ver mais
Processo 1010307-34.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jefferson Rodrigues Sposito - Ante o exposto, com análise do mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para: CONDENAR a ré na obrigação de fazer consistente em a recalcular o adic… Ver mais

Processo nº 1010307-61.2024.4.01.3307

ID: 327548948
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MANUEL SANTOS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O proce… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010307-22.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Djanifer de Oliveira Farchetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Priv… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010307-22.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Djanifer de Oliveira Farchetti (Justiça Gratuita) - Apelado: Priv… Ver mais

Processo nº 1010307-96.2021.4.01.3200

ID: 311630950
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Processo: 1010307-96.2021.4.01.3200 APELANTE: H C S MOTA E CIA LTDA - EPP APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Decisão Trata-se d… Ver mais
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