Resultados para "1010366-90.2023.8.26.0482" – Página 26 de 28

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010366-88.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDSON VALDO FERREIRA LOBO REPRESENTANTES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010366-25.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA… Ver mais
Intimação
Processo 1010366-91.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria de Lourdes Napoziano - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1. Afasto neste ensejo a "Impugnação à justiça gratuita" veiculada pela requerida em sua contestação, às fls. 56/57, tendo em vista que a autora não auf… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010366-74.2024.4.01.4301 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: MARIA JOSE COSTA DE SOUSA e ou… Ver mais
Processo 1008523-90.2023.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.R.S. - - M.F.R.S. - M.A.S. - - G.A.R.S. - - J.J.R. e outro - Vistos. Os correqueridos avós maternos interpuseram os presentes embargos declaratórios contra a decisão de fls. 320/321, arguindo a existência … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-91.2024.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Penápolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vinícius Bueno Franco - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010366-09.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Marilia Meneses Santos e outro - Apelado: Prevent S… Ver mais

Processo nº 1010366-78.2025.8.26.0625

ID: 326024667
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010366-78.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1- Ausentes as hipóteses do artigo 189 do CPC, retire-se o sigilo do processo. 2- Presentes os requisitos legais (prova da contratação e mora do devedor), defiro o pedido limin… Ver mais

Processo nº 0003894-90.2023.8.26.0482

ID: 300948306
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003894-90.2023.8.26.0482 (processo principal 1001566-10.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcielinton Martins Miranda - Vistos. O pedido merece acolhimento. É que nos termos do artigo 835, inciso I, do Código de Processo Civil, o dinheiro constitui o primeiro b… Ver mais
Processo 1014149-90.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - Maria Célia Monteverde Dolfini - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimida… Ver mais
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