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Processo nº 1010371-03.2025.8.26.0625

ID: 328210102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010371-03.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB/SP 210.493)

Processo 1010371-03.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.V.M.R. - Vistos. I - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deve a parte postulante comprovar sua efetiva condição de hipossuficiência … Ver mais

Cleide Moraes Casaro x Raphael Pagnosi Pacheco

ID: 297068064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022496-15.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE MORAES CASARO

Polo Passivo:

RAPHAEL PAGNOSI PACHECO

Intimação

Advogados:

PLINIO LEITE E FRANCO (OAB/SP 413.524) LUCAS WHITAKER PIAI (OAB/SP 434.075) JAILTON JOAO SANTIAGO (OAB/SP 129.631) DANILO HORA CARDOSO (OAB/SP 259.805)

Processo 1022496-15.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleide Moraes Casaro - Raphael Pagnosi Pacheco - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CLEIDE MORAES CASARO em face de RAPHAEL PAGNOSI PACHECO para o fim de declarar a nulidade da com… Ver mais

Processo nº 1010371-23.2025.8.26.0004

ID: 307769296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010371-23.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 255.148)

Processo 1010371-23.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dia… Ver mais

Processo nº 1010371-72.2025.8.26.0020

ID: 321127946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010371-72.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIVANIA DANTAS DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE ARAUJO SILVA (OAB/SP 120.712)

Processo 1010371-72.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Maria Lucivania Dantas dos Santos Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade de tramitação. Anotado 2. A parte autora relata a aplicação de reajuste anual de 29,90% em seu plano de saúde, alegando abusividade por part… Ver mais

A. De O. e outros x A. K. K. B. e outros

ID: 316708190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005036-15.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. C. C. B. F. C. B. M. B. C. M.

Polo Passivo:

A. K. K. B. A. R. B. C. G. S. L. C. L. F. D. R. B. E. L. A. J. R. B. J. S. R. B. J. T. C. L. C. G. L. D. L. M. A. C. M. I. B. L. F. N. D. M. A. O. B. G. O. L. F. P. S. S. L. R. M. R. M. L. P. DE P. S. D. M. U. V. D. M. V. C. B. B. W. DE M. J.

Intimação

Advogados:

VITOR ROBERTO PEROBA BARBOSA (OAB/SP 236.241) RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB/SP 285.799) ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB/SP 221.441) MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA (OAB/SP 136.689) MARTA CAUDURO OPPERMANN (OAB/RS 61.028) MARIA BERENICE DIAS (OAB/RS 74.024) GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB/SP 327.690) CLAUDIA HELENA PEROBA BARBOSA (OAB/SP 129.556) ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB/SP 72.526) ANA PAULA NEU RECHDEN (OAB/RS 46.194)

Processo 1005036-15.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - A.O. - - C.C.B. - - M.B.C.M. - - F.C.B. - A.R.B. - - D.R.B. - - J.T.C. - - O.B.G. - - V.C.B.B. - - E.L.A. - - M.I.B.L.F. - - O.L.F. - - C.L.F. - - A.R.B. - - J.S.R.B. - … Ver mais

Mariano Queiroz Barbosa x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296304363

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0092362-39.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO QUEIROZ BARBOSA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB/SP 172.172) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0092362-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Licença Prêmio - Mariano Queiroz Barbosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0013308-15.2023.8.26.0482/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Presidente Prudente Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu … Ver mais

Processo nº 1010371-47.2024.4.01.3315

ID: 295254358

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010371-47.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ITAMAR COSTA DA SILVA (OAB/GO 15.713)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1010371-47.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS PEREIRA … Ver mais

Processo nº 1010371-46.2025.8.11.0002

ID: 322880461

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010371-46.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELVIA DOS SANTOS JORGE DOS SANTOS MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO JOSE SOARES DE ALMEIDA (OAB/MT 29.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1010371-46.2025.8.11.0002. AUTOR(A): ELVIA DOS SANTOS CURADOR: JORGE DOS SANTOS MARTINS REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos... Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo … Ver mais

Luiz Ernesto Paschoalin x Luiz Venilton Molina Villa

ID: 332347066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1014736-15.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ERNESTO PASCHOALIN

Polo Passivo:

LUIZ VENILTON MOLINA VILLA

Intimação

Advogados:

DANILO SUNIGA BRAGHIN (OAB/SP 390.158) DANIEL MERIZIO CASATI (OAB/SP 489.492) ANTONIO CHAGAS CASATI (OAB/SP 75.907)

Processo 1014736-15.2023.8.26.0482 (apensado ao processo 1007261-08.2023.8.26.0482) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Luiz Ernesto Paschoalin - Luiz Venilton Molina Villa - VISTOS DO PROCESSADO. Em sede de preliminar, considerando o relatado pelo … Ver mais

Processo nº 1010371-09.2022.4.01.3900

ID: 294464441

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010371-09.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WANDER HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIS HENRIQUE BRITO FERREIRA (OAB/PA 27.197)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010371-09.2022.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WANDER HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS HEN… Ver mais

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