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Resultados para "1010490-40.2024.8.26.0223" – Página 26 de 30

Intimação
Processo 1010490-33.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Muraro Alves Correa - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1010490-42.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tamires Nayara Alves de Souza - - Ricardo Alessandro Souto de Souza - Ng20 Empreendimentos Imobiliários S/A e outros - Posto isso, JULGAM-SE PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulc… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010490-57.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: EDVIRGENS YASMIN DOS SANTOS COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de paga… Ver mais
Processo 0016286-65.2024.8.26.0114 (processo principal 1010490-81.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Laerte Antonio Machado Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Face a concordância da requerida (fls.50/51), homologo o cálculo apr… Ver mais

Processo nº 0010226-40.2024.8.26.0223

ID: 295482186
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010226-40.2024.8.26.0223/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Jorge dos Santos Viana - Vistos. 1 - Conforme os Comunicados Conjuntos e Portarias citados na decisão que homologou o cálculo, cabe ao patrono da parte requerente a regularização e correto pree… Ver mais
Intimação
Processo 1018250-40.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Angelica Soares dos Reis - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessidade e pertinência, indicando qual o fato que pretendem… Ver mais
Intimação
Processo 0005328-47.2025.8.26.0223 (processo principal 1015534-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Imissão - Admilson dos Santos Neves - Valter Ferreira de Jesus - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para que no prazo de 15… Ver mais
Intimação
Processo 0005328-47.2025.8.26.0223 (processo principal 1015534-40.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Imissão - Admilson dos Santos Neves - Valter Ferreira de Jesus - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I do CPC, fica o executado intimado, por seu patrono, para que no prazo de 15… Ver mais

Processo nº 1010490-20.2025.8.26.0477

ID: 300691860
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010490-20.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Derisval de Souza Pereira - Vistos 1. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189 do CPC. ANOTE-SE. 2. Indefiro a tr… Ver mais
Sentença Tipo B
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010490-84.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE SALES BEZERRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo c… Ver mais
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